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D.O. nº28992 de 20/05/2025
São Félix do Araguaia - 2ARQUIVOS
D.O. nº28994 de 22/05/2025

São Félix do Araguaia - TERMO DE RATIFICAÇÃO N° 035

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TERMO DE RATIFICAÇÃO

DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2025.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW GOSPEL NACIONAL PARA A REALIZAÇÃO DA 6ª EDIÇÃO DO EVENTO “DIA DO EVANGÉLICO”, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025, REALIZADO NA AVENIDA ARAGUAIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA. ARTISTA: ARTISTA: “CANTORA FERNANDA BRUM”, COM DURAÇÃO DE 01h30min (uma hora e meia de show). FAVORECIDA: CRIATIVE MUSIC LTDA. CNPJ Nº 08.648.622/0001-32. Endereço: Rua José Penna Medina, 195, Edif. Unique Business, Andar 18 - Cobertura, Bairro: Praia da Costa, CEP: 29.101-320 - Vila Velha - ES, TEL: (27) 3061-4900 / (27) 98170-0054, E-mail: contrato@grupocriative.com.br, representado pelo Sr. IVANILDO MEDEIROS NUNES, CPF de nº XXX.XXX.XX7-X4. VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso II, da lei n.º 14.133/21, como também no Capítulo IV - Da Contratação Direta, do Decreto Municipal nº 050/2023. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 035/2025, em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer jurídico constante dos autos do Processo Licitatório nº 087/2025, nos termos do artigo 74, da Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.

São Félix do Araguaia - MT, 21 de maio de 2025.

Acácio Alves Souza

Prefeito Municipal PMSFA/MT.

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