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D.O. nº28994 de 22/05/2025
ATO-1269- GERALDO DE ALMEIDA PASSOS FILHO-INDEAMT-PRO-20241-1558
D.O. nº28994 de 22/05/2025

ATO-1268-2025- SOLANGE CANOVA-INDEAMT-PRO-2024-11277

D.O. nº28994 de 22/05/2025
ATO-1256-2025- LUIZ APOLONIO DE ASSUNÇÃO- INDEAMT- PRO-2024-12689

ATO ADMINISTRATIVO Nº 1268/SEPLAG/2025

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS,DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei nº 9.070, de 24 de dezembro de 2008, ALTERADA PELAS LEIS: Lei nº 10.041, de 03 de janeiro de 2014; Lei nº 10.147, de 03 de julho de 2014; Lei nº 10.389, de 15 de abril de 2016; Lei nº 11.114, de 27 de abril de 2020; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando à Conformidade dos atos nos termos da Manifestação Técnica nº 07016/2024/GCVF/SEPLAG,  juntado nos autos Processo nº INDEAMT-PRO-2024/11277 do(a) servidor(a) Solange Canova, Matrícula n°. 79784/001, Cargo:  Agente Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal I, lotada no Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA, resolve:

Art.1º. Retificar em parte o Ato Administrativo nº 653/SEGES/2018, que concedeu progressão vertical no nível 08, publicado no Doe de 21/05/2018.

Onde se lê:  a partir de 01/01/2018. Leia se: a partir de 01/02/2020.

Art.2º. Retificar em parte o Ato Administrativo nº SEPLAG/00940/2021, que concedeu progressão vertical no nível 09, publicado no Doe de 08/06/2021.

Onde se lê:  Referência: D-009 A Partir de: 01/01/2021.

Leia-se: Referência: D-009 A Partir de: 01/02/2023.

Art.3º. Retificar em parte o Ato Administrativo nº 690/SAD/2012, que concedeu progressão vertical no nível 06, publicado no Doe de 04/05/2012.

Onde se lê:  a partir de 24/03/2012. Leia se: a partir de 01/02/2014.

Art.4º. Retificar em parte o Ato Administrativo nº 356/SEGES/2015, que concedeu progressão vertical no nível 07, publicado no Doe de 23/03/2015.

Onde se lê:  a partir de 01/01/2015. Leia se: a partir de 01/02/2017.

Art.3º. Tornar sem Efeito o Ato Administrativo nº 2336/SAD/2012, publicado no DOE de 30/08/2012.

Art.4º. Tornar sem Efeito o Ato Administrativo Nº 2337/SAD/2012, publicado no DOE de 30/08/2012.

Art.5º. Tornar sem Efeito o Ato Administrativo Nº 2338/SAD/2012, publicado no DOE de 30/08/2012.

Art.6º. Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 16 de maio de 2025.

Original Assiando

Lidiane Patrícia Ferreira E Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

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