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D.O. nº28993 de 21/05/2025
PORTARIA N.366/2025
D.O. nº28994 de 22/05/2025

PORTARIA N.372/2025

D.O. nº28994 de 22/05/2025
PORTARIA N.392/2025

Portaria n.º 372/2025 - MTPREV

O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição do(a) servidor(a) HERCULES ROSA DA CRUZ, matrícula 210586, ocupante do cargo de INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407, lotado na POLICIA JUDICIARIA CIVIL - PJC, nos termos do processo 398/2025-139:

Averbem-se:16 anos, 8 meses e 18 dias de tempo de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), de acordo com a Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo INSS em 12/05/2025 sob o nº 10001030.1.00401/25-5.

Nos termos do artigo 1º da Lei nº. 5.027, de 17 de junho de 1986

Tempo Averbado Privado:

Período

Tempo

Empregador

Função/Cargo

04/11/1988 a 31/12/1988

1 mês e 27 dias

ARGENTA-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

SERVENTE

05/03/1990 a 05/06/1990

3 meses e 1 dia

COMERCIAL NOVA IGUACU LTDA

AUXILIAR

21/08/1990 a 02/02/1992

1 ano, 5 meses e 12 dias

FREITAG CIA LTDA

SERVENTE

01/04/1993 a 17/05/1993

1 mês e 17 dias

FREITAG CIA LTDA

SERVENTE

01/12/1994 a 13/02/1996

1 ano, 2 meses e 13 dias

SPRINT SPORT ACADEMIA DE GINASTICA E NATACAO LTDA

INSTRUTOR

05/05/2001 a 03/09/2007

6 anos, 3 meses e 29 dias

CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO SANTA MARIA

PORTEIRO

01/01/2010 a 17/10/2010

9 meses e 17 dias

ASSOCIACAO HORIZONTES

NÃO INFORMADO

22/12/2013 a 31/07/2015

1 ano, 7 meses e 9 dias

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONOPOLIS LTDA

PROFESSOR

Nos termos do artigo 127 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990

Tempo Averbado Público em Mato Grosso:

Período

Tempo

Empregador

Função/Cargo

03/02/2012 a 06/08/2012

6 meses e 4 dias

ESTADO DE MATO GROSSO

PROFESSOR

07/11/2012 a 21/12/2012

1 mês e 15 dias

ESTADO DE MATO GROSSO

PROFESSOR

29/01/2013 a 20/12/2013

10 meses e 22 dias

ESTADO DE MATO GROSSO

PROFESSOR

Nos termos do artigo 130, inciso I, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990

Tempo Averbado Público em Outro Ente:

Período

Tempo

Empregador

Função/Cargo

04/09/2007 a 31/12/2007

3 meses e 27 dias

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

NÃO INFORMADO

28/01/2008 a 31/12/2008

11 meses e 3 dias

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

NÃO INFORMADO

04/02/2009 a 31/12/2009

10 meses e 27 dias

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

NÃO INFORMADO

18/10/2010 a 31/12/2010

2 meses e 13 dias

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

NÃO INFORMADO

09/02/2011 a 31/12/2011

10 meses e 22 dias

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

NÃO INFORMADO

Obs.  Omitido o período de 03/02/1992 a 31/03/1993, por ser concomitante com o período averbado na Portaria n.º 160/2025 - MTPREV, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025.

Cuiabá-MT, 20 de Maio de 2025.

Elliton Oliveira de Souza

Diretor-Presidente da MTPREV

(Original Assinado)

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