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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041/2024/FUNAC

(FUNAC-PRO-2024/00673.01)

ESPÉCIE: Alteração da Dotação Orçamentária do Contrato nº 041/2024/FUNAC

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC (CNPJ n° 09.490.144/0001-48)

CONTRATADA: UGOLINI CAMPOS LTDA (CNPJ nº 01.354.498/0001-53)

OBJETO: Aquisição de água mineral natural com capacidade de 20 (vinte) litros para atender às demandas da Fundação Nova Chance em Cuiabá/MT, nas condições estabelecidas no Instrumento simplificado n° 015/2024/FUNAC.

FUNDAMENTO LEGAL: O Termo de Apostilamento tem amparo no art. 136 da Lei nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Décima Sétima - Da Alteração do Contrato, item 17.3, do Contrato nº 041/2024/FUNAC.

NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18201.0001.14.122.036.2007.9900.3.3.90.30.006.15000000.4.02.01

ASSINAM: Pela Contratante Sr. Amarildo Franco César (Ato n° 01125/2022 e Portaria n° 016/2023/GAB/FUNAC).

DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025.

(original assinado)

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT