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D.O. nº28990 de 16/05/2025
PORTARIA 08.2025 EXTRATO DO CT Nº 014.2025 - MTI
D.O. nº28995 de 23/05/2025

EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 009.2024

D.O. nº28995 de 23/05/2025
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 041.2024

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 017/2024/FUNAC

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n. 017/2024/FUNAC, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC e a empresa CSF SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a Retificação da Especificação do Objeto e Concessão da Repactuação oriunda da Concessão Coletiva do Trabalho - 2024 deste contrato, cujo objeto consiste na prestação de serviço de mão de obra de Auxiliar Administrativo com formação de nível médio, para atender as demandas da Fundação Nova Chance - MT.

DO VALOR: R$ 497.970,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil novecentos e setenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 19201.0001.14.122.036.2007.9900.339000000.15000000.04.1

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos Termos Aditivos. E, por estarem de acordo e compromissados, assinam o presente Termo Aditivo.

PROCESSO Nº: FUNAC-PRO-2024/00755.

DATA DA ASSINATURA: 02/04/2025.

VIGÊNCIA: 06/08/2024 a 05/08/2026 (24 meses).

ASSINAM DIGITALMENTE: AMARILDO FRANCO CÉSAR - CHEFE DE GABINETE/ORDENADOR DE DESPESAS, CONTRATANTE, srº (a) VINICIUS DE ALMEIDA CAMPOS, REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2025/FUNAC

DA ESPÉCIE: Instrumento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE e a GENTE SEGURADORA S.A.

DO OBJETO: Contratação de Serviço Especializado de seguro veicular, para atender as demandas da Fundação Nova Chance MT.

DA MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PROCESSO: FUNAC-PRO-2025/00108.

DO VALOR: R$ 25.600,00 (Vinte e cinco mil e seiscentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 19201.0001.14.122.036.2006.9900.339000000.15000000.04.1

DA VIGÊNCIA: 16/05/2025 a 15/05/2026 (12 meses).

ASSINAM: AMARILDO FRANCO CÉSAR- CHEFE DE GABINETE/ORDENADOR DE DESPESAS/CONTRATANTE e o sr. MARCELO WAIS - REPRESENTANTE/CONTRATADA.

PORTARIA N. º 010/2025/FUNAC

Designa os servidores para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Presidente da Fundação Nova Chance, no uso das atribuições conferidas por lei e considerando o disposto nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.126/21 e Decreto Estadual nº 1.525/22 no que diz respeito à contratações mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Fundação, de acordo com as informações abaixo:

Nº Contrato

Contrato n. 017/2025

(FUNAC-PRO-2025/00108)

Fornecedor

GENTE SEGURADORA S.A

Unidade

19201

Objeto: Contratação de Serviço Especializado de seguro veicular, para atender as demandas da Fundação Nova Chance MT.

Valor: R$ 25.600,00 (Vinte e cinco mil e seiscentos reais).

Fiscal Titular

Juliano Pereira Vargas (203036)

Fiscal Substituto

Robson de Moraes Serradilha (233556)

Efeito

16/04/2025

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

(Original Assinado)

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