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D.O. nº28994 de 22/05/2025
Juína Extr Contr Pregão 020-2024
D.O. nº28995 de 23/05/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 026/2025/SEDUC

D.O. nº28995 de 23/05/2025
Barão de Melgaço Homo Chamada 014-2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 026/2025/SEDUC

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025/SEDUC.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/53224

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-MTI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.011.059/0001-52

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviço especializado de solução de software através de Fábrica para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, iniciando em 19/5/2025 e encerrando em 18/5/2026.

VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente Contrato é de R$2.969.657,62 (dois milhões, novecentos e sessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e dois centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: com fundamento na  Lei nº14.133/2021, Decreto Estadual nº1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado e no Parecer Juridico Referencial exarado no processo nº. 2844/CPPGE/2022

Gestor do Contrato: Gildson Eder de Oliveira Campos

Fiscal Titular: Custódio Marques de Oliveira Neto

Fiscal Suplente: Déborah Miknow de Campos

Cuiabá-MT, 21 de maio de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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