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RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE VALOR Nº 017/2025/SESP

Vistos, etc.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO da Publicação feita no Diário Oficial Do Estado - D.O.E. N° 28.994, na edição de 22 de maio de 2025, página 100, nos termos que seguem:

Onde se lê:

Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 0951/SGAC/PGE/2025, Despacho nº 24179/2025/GSAP/SESP fls 169 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2025/24728 (...)

Leia-se:

Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 0951/SGAC/PGE/2025, Despacho nº 24179/2025/GSAP/SESP fls 169 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2025/24758 (...)

Cuiabá-MT, 22 de maio de 2025.

ASSINADO DIGITALMENTE

ADONIVAL COELHO DE SOUSA JUNIOR

Secretário Adjunto de Segurança Pública em Substituição Legal

SASP/SESP-MT