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PORTARIA Nº 289/2025/GP/DETRAN-MT

Convoca professores cadastrados para desempenho das atividades de ensino no Curso de Formação de Instrutor de Trânsito - 2025, a ser ofertado pela Escola Pública de Trânsito em colaboração com a Secretaria de Estado de Educação.

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a Lei n. º 8.151/2004, que institui a atividade de magistério no âmbito da Escola de Governo do Estado de Mato Grosso;

Considerando a Instrução Normativa SESP nº 07/2018, de 15/08/2018 da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Portaria Conjunta nº 08/2023/ SESP/DETRAN/MT, de 01/06/2023 que tratam da remuneração da hora-aula para fins de formação e capacitação de servidores públicos estaduais;

Considerando a Portaria nº 499/2024/GP/DETRAN-MT que regulamenta o cadastro de professores para o desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do DETRAN/MT e a Portaria 064/2025/GP/DETRAN-MT que altera, em partes, a Portaria nº 499/2024/GP/ DETRAN-MT, resolve:

Art. 1º Convocar professores com cadastro homologado por meio de Portaria publicada no Diário Oficial do Estado para atuar como professor e/ou coordenador no Curso de Formação de Instrutor de Trânsito - 2025, com carga horária de 180 horas-aula, a ser ofertado pela Escola Pública de Trânsito em colaboração com a Secretaria de Estado de Educação, conforme disposições do EDITAL Nº 004/2025/DFET/EPT/DETRAN-MT, de 17 de fevereiro de 2025, e EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2025, de 28 de abril de 2025, que trata da reabertura do período de inscrição e do novo cronograma de realização.

Art. 2º As aulas serão desenvolvidas na modalidade de ensino presencial, com encontros, às sextas-feiras, das 18h00 às 22h00, e aos sábados, das 08h00 às 11h40 e das 13h00 às 16h40.

Art. 3º Ficam convocados os professores abaixo identificados para assumir encargos didáticos no curso, conforme especificado a seguir:

Portaria de Homologação

Professor Cadastrado

Instituição

Período de Realização do Módulo

Módulo

Carga Horária (h/a)

PORTARIA Nº 086/2025/GP/

DETRAN-MT

Roberto Costa Silva

SEDUC

06/jun - 4h/a 07/jun - 8h/a 13/jun - 4h/a

Fundamentos da Educação

16 h/a

PORTARIA Nº 018/2025/GP/

DETRAN-MT

Veneranda Acosta Fernandes

DETRAN

14/jun - 8h/a 19-20/jun- Corpus Christi 27/jun - 4h/a 28/jun - 8h/a

Didática

20 h/a

PORTARIA Nº 018/2025/GP/

DETRAN-MT

Elbes Evangelista da Silva

DETRAN

25/jul - 4h/a

Prática de Ensino Supervisionado (orientações iniciais)

4 h/a

PORTARIA Nº 646/2024/GP/

DETRAN-MT

Priscila Ferreira de Alécio

SEDUC

26/jul - 8h/a

Língua Portuguesa

8 h/a

PORTARIA Nº 018/2025/GP/

DETRAN-MT

Ademir Soares de Amorim Silva

DETRAN

01/ago- 4h/a

02/ago- 8h/a

08/ago- 4h/a

09/ago- 8h/a

15/ago- 4h/a

16/ago- 4h/a

Legislação de Trânsito

32 h/a

PORTARIA Nº 018/2025/GP/

DETRAN-MT

Walber Alexander Do Carmo Desto

DETRAN

16/ago- 4h/a

22/ago- 4h/a

23/ago- 8h/a

29/ago- 4h/a

Direção Defensiva

20 h/a

PORTARIA Nº 647/2024/GP/

DETRAN-MT

Adair Márcia Oliveira Silva

SAMU

30/ago- 8h/a

05/set - 4h/a

Noções de Primeiros Socorros e Medicina de Tráfego

12 h/a

PORTARIA Nº 647/2024/GP/

DETRAN-MT

Francisco Tadeu Paroli

SEMA

06/set - 8h/a 19/set - 4h/a

Noções de Proteção ao Meio Ambiente e Convivência Social no Trânsito

12 h/a

PORTARIA Nº 086/2025/GP/

DETRAN-MT

Vania Ramalho Queiroz

DETRAN

20/set - 8h/a

Psicologia Aplicada à Segurança no Trânsito

8h/a

PORTARIA Nº 647/2024/GP/

DETRAN-MT

Ademar Carlos Schultz

DETRAN

03/out - 4h/a 04/out - 4h/a

Noções sobre Funcionamento do Veículo e Mecânica Básica

8 h/a

PORTARIA Nº 018/2025/GP/

DETRAN-MT 24

Jhonathan Alves Pereira

DETRAN

04/out - 4h/a

17/out - 4h/a 18/out - 8h/a 31/out - 4h/a 01/nov- 4h/a

Prática de Direção Veicular

24 h/a

PORTARIA Nº 018/2025/GP/

DETRAN-MT

Elbes Evangelista da Silva

DETRAN

01/nov- 4h/a

21/nov- 4h/a

22/nov- 8h/a

Prática de Ensino Supervisionado

16 h/a

Art. 4º Ficam convocados os professores abaixo identificados para atuar na função de coordenador de curso, conforme especificado a seguir:

Parágrafo Único - O coordenador é responsável pelo acompanhamento pedagógico e administrativo do curso, devendo estar presente no local e horário de execução das aulas.

Portaria de Homologação

Professor Cadastrado

Instituição

Período de execução da coordenação do curso

Carga Horária

(h/a)

PORTARIA Nº 018/2025/GP/DETRAN-MT

Elbes Evangelista da Silva

DETRAN

Junho a novembro

90 h/a

PORTARIA Nº 018/2025/GP/DETRAN-MT

Jhonathan Alves Pereira

DETRAN

Junho a novembro

90 h/a

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 130/2025/GP/DETRAN-MT.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 22 de maio de 2025.

Paulo Henrique Lima Marques

Presidente do DETRAN-MT (em substituição)

(Original Assinado)

ADRIANA TERESA NUNES DA CUNHA CARNEVALE

Diretora de Fiscalização e Educação para o Trânsito - DETRAN-MT

(Original Assinado)

RENATA NEVES T. DE BARROS FREITAS

Coordenadora da Escola Pública de Trânsito - DETRAN-MT

(Original Assinado)