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D.O. nº28994 de 22/05/2025
Lauda 053 - Formalização Estágio
D.O. nº28996 de 26/05/2025

Lauda 054 - Prazo

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LAUDA 054

EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0105-2022

SEDUC-PRO- 2022/24518

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte/MT, CNPJ nº  07.209.245/0001-72.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0105-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 23/06/2025  para 20/12/2025.

ASSINATURA: 23/05/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2049-2021

SEDUC-PRO-2023/21044

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e Prefeitura Municipal de Alto Araguaia/MT, CNPJ nº   03.579.836/0001-80.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 2049-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 25/05/2025 para 21/11/2025.

ASSINATURA: 23/05/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1529-2021

SEDUC-PRO-2023/21009

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e Prefeitura Municipal de Alto Araguaia/MT, CNPJ nº   03.579.836/0001-80.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1529-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 26/05/2025 para 22/11/2025.

ASSINATURA: 23/05/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0696-2021.

SEDUC-PRO-2023/92735.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Campo Verde/MT, CNPJ nº     24.950.495/0001-88.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0696-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 26/05/2025 para 23/09/2025.

ASSINATURA: 23/05/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1758-2021.

SEDUC-PRO-2023/12712.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Jaciara/MT, CNPJ nº     03.347.135/0001-16.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1758-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 27/05/2025 para 25/08/2025.

ASSINATURA: 23/05/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0105-2022.

SEDUC-PRO-2022/24518.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte/MT, CNPJ nº     07.209.245/0001-72.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0105-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 23/06/2025 para 20/12/2025.

ASSINATURA: 23/05/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2288-2023.

SEDUC-PRO-2023/71898.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT, CNPJ nº     03.347.101.0001-21.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 2288-2023, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 28/05/2025 para 25/10/2025.

ASSINATURA: 23/05/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 09º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0900-2020.

SEDUC-PRO-2023/113831.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Juscimeira/MT, CNPJ nº 15.023.955/0001-31.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0900-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 31/05/2025 para 29/08/2025.

ASSINATURA: 23/05/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0412-2021.

SEDUC-PRO-2023/13775.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Novo São Jaquim/MT, CNPJ nº 03.238.581/0001-92.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0412-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 24/05/2025 para 22/08/2025.

ASSINATURA: 23/05/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

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