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D.O. nº28995 de 23/05/2025
Extrato Termo Aditivo 159.2022.01.06
D.O. nº28996 de 26/05/2025

Public. 26 maio Aditivo Valor Colaboração

D.O. nº28996 de 26/05/2025
pub- 23 SAI 26-05-2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE COLABORAÇÃO N. º 0002-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/08728

DO OBJETO: 1.1.O presente Termo aditivo  tem  por  objeto  alterara  “Cláusula  Terceira - Dos Recursos” do Termo  de  Colaboração 0002-2024, para acrescentar o  valor em R$ 573.932,91 (quinhentos e setenta e três mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e  um  centavos) referente a ampliação  de  meta, adicionando  um  trecho  de 68,30  km para execução de serviços de manutenção e conservação na Rodovia não pavimentada MT-322, coordenadas Inicial: 10°30'12.99"S / 54°0'47.13"O, até coordenada  final: 10°30'12.99"S / 54°0'47.13"O, totalizando  110 km  de  extensão; sendo  que R$ 487.842,97 (quatrocentos  e  oitenta  e  sete  mil, oitocentos e quarenta  e dois  reais  e  noventa  e  sete  centavos) equivalente  a  85%, serão repassados  pela SINFRA e R$ 86.089,94 (oitenta  e  seis  mil,  oitenta  e  nove  reais  e  noventa  e quatro centavos) equivalente a 15%a serem acrescidos como contrapartida não financeira de responsabilidade da Associação Estruturante Santa Emília da Rodovia MT-322-AESE; alcançando o valor total da Colaboração à importância de R$ 2.487.042,78 (dois milhões,  quatrocentos  e  oitenta e  sete  mil, quarenta  e  dois  reais  e  setenta  e  oito centavos).

ASSINADO: 21/05/2025.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA- CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a ASSOCIAÇÃO ESTRUTURANTE SANTA EMÍLIA DA RODOVIA MT- 322-AESE CNPJ nº 11.676.861/0001-00.

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