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D.O. nº28996 de 26/05/2025
pub- 23 SAI 26-05-2025
D.O. nº28996 de 26/05/2025

Extrato Termo Aditivo 060.2021.01.15 republica-se Rescisão 027.25

D.O. nº28997 de 27/05/2025
Extrato Contrato de Publicação 041-2025

Extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo nº 060/2021/01/15-SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2025/03955

Objeto do Termo: 1.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 5.704.024,76 (cinco milhões, setecentos e quatro mil, vinte e quatro reais e setenta e seis centavos), que representa um acréscimo de 18,34% (dezoito  vírgula trinta e quatro  por cento) ao valor do atual do contrato.

1.2.  Dessa forma o item 4.2. da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.2) O valor do presente Contrato é de R$ 43.260.742,25 quarenta e três milhões, duzentos e sessenta mil, setecentos e quarenta e  dois reais e vinte e cinco centavos) [...]”

Assinatura: 22/05/2025.

PARTES: CONSÓRCIO ENPA/LCM CNPJ: 43.288.672/0001-57, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 57.356.434.0001/46.

*Republica-se por ter saído incorreta a publicação no DOE do dia 23/05/2025, pág. 13.

Extrato TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 027/2025/06/01-SINFRA

Origem: Edital da Concorrência Pública Eletrônica nº 061/2024

Processo nº SINFRA-PRO-2025/06969

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Contratada: V.F. GOMES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 22.451.088/0001-09

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a RESCISÃO AMIGÁVEL do Instrumento Contratual n.º 027/2025/00/00- SINFRA, formalizado com a Empresa V.F. GOMES CONSTRUTORA LTDA, cujo O objeto do presente instrumento consiste na execução de obra de melhorias no Aeroporto de Juína, localizado no município de Juína, estado de Mato Grosso, em decorrência do Edital da Concorrência Pública Eletrônica nº 061/2024.

Fundamento legal: A rescisão contratual encontra respaldo na NOTA TÉCNICA Nº 009/2025/SUDEM/SALOC/SINFRA, de fls. 02/05 e PARECER JURÍDICO Nº 1004/2025/SGAC/PGEMT de fls. 76/82, devidamente homologado às fls. 83, acolhido e autorizado pelo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística às fls. 84, do Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/06969, com fundamento no Art. 137 incisos VIII e Art. 138, inciso II, da Lei 14.133/2021 e suas alterações legais posteriores.

Assinatura: 23/05/2025

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

*Original Assinado

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 060/2023/01/03-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2025/07850

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 120 (cento e vinte) dias, totalizando assim 870 (oitocentos e setenta) dias, com término previsto para 04/12/2025.

1.2. E aditar 120 (cento e vinte) dias ao prazo de execução, totalizando assim 780 (setecentos e oitenta) dias, com término previsto para 22/09/2025.

Assinatura: 23/05/2025

PARTES: CONSÓRCIO FCK-PROJECTA, CNPJ: 51.056.667/0001-47 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 061/2023/01/03-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2025/07886

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 120 (cento e vinte) dias, totalizando assim 870 (oitocentos e setenta) dias, com término previsto para 04/12/2025.

1.2. E aditar 120 (cento e vinte) dias ao prazo de execução, totalizando assim 780 (setecentos e oitenta) dias, com término previsto para 22/09/2025.

Assinatura: 23/05/2025

PARTES: CONSÓRCIO FCK-PROJECTA, CNPJ: 51.056.667/0001-47 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 062/2023/01/03-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2025/07845

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 120 (cento e vinte) dias, totalizando assim 870 (oitocentos e setenta) dias, com término previsto para 04/12/2025.

1.2. E aditar 120 (cento e vinte) dias ao prazo de execução, totalizando assim 780 (setecentos e oitenta) dias, com término previsto para 22/09/2025.

Assinatura: 23/05/2025

PARTES: CONSÓRCIO FCK-PROJECTA, CNPJ: 51.056.667/0001-47 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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