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D.O. nº28996 de 26/05/2025
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034.2024
D.O. nº28996 de 26/05/2025

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032.2024 (1)

D.O. nº28996 de 26/05/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 039.2025.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2024/SEDUC

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023/SEPLAG.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/18850

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: NACIONAL INDÚSTRIA DE MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 19.165.753/0001-85

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de mobiliário planejado, compreendendo a projeção, confecção, montagem e instalação de mobiliário planejado, devendo ser constituídos de material de fibras de média densidade - MDF ou MDF Ultra.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto reajuste de valor e prorrogação de vigência do contrato n° 032/2024.

DO REAJUSTE: O valor do reajuste  representa o montante de R$ 134.711,93 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e onze reais e noventa e três centavos).

VALOR TOTAL DO CONTRATO: O valor total do presente contrato após o reajuste de valor, passará a ser de R$ 2.953.170,69 (dois milhões, novecentos e cinquenta e três mil, cento e setenta reais e sessenta e nove centavos).

VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente termo de contrato por 6 (seis) meses, com início em 27/05/2025 e término em 26/11/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 111, 135 e 136 da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, bem como o Parecer Referencial exarado nos autos do Processo n° 2.905/CPPGE/2024 e 2843/CPPGE/2022.

Fiscal Gestor: Ariana Alves Silva.

Fiscal do Contrato: Bruna Guimarães de Souza.

Fiscal Suplente: Iraíma Ribeiro Vanin.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá-MT, 22 de maio de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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