Aguarde por favor...
D.O. nº28993 de 21/05/2025
20-05-EXTRATO do TERMO de FOMENTO N 0327-2025-SIDERNEGIA
D.O. nº28996 de 26/05/2025

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 029-2024-SEDEC - CS BRASIL S.A.

D.O. nº28999 de 29/05/2025
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº

EXTRATO DO TERMO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 029/2024/SEDEC

PROCESSO N° SEDEC-PRO-2024/02706

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - CNPJ nº 03.507.415/0013-88.

CONTRATADA: CS Brasil Frotas S.A.  - CNPJ n° 27.5956780/0001-16.

OBJETO: O presente termo tem como objeto a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato n° 029/2024/SEDEC, firmado entre as partes em 26/07/2026, tendo por objeto a prestação de serviços de locação de veículos administrativos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços n° 013/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico n° 008/2023/SEPLAG, Processo n° SEDEC-PRO-2024/00808.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78, inc. XII c/c art. 79, inc. I da Lei n° 8.666/93.

ASSINATURA: 20/05/2025.

ASSINAM: Paulo dos Santos Leite - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, em substituição, conforme Portaria n° 78/2025/SEDEC, publicada no D.O.E. em 08/05/2025.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital