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D.O. nº28996 de 26/05/2025
Extrato Notificação - R. GONÇALVES
D.O. nº28997 de 27/05/2025

Extrato 4º Termo Adt. de prazo contrato 006-A-2023 -JRM

D.O. nº28997 de 27/05/2025
Extrato Portaria GASUB maio 09 - Publicar 26-06

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006-A/2023/SEMA

Processo nº SEMA-PRO-2021/00721.05

Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa JRM Construções Ltda.

Objeto: Aditar a Cláusula Décima Primeira - Dos prazos de execução e Décima Segunda - Da Vigência do Contrato original.

Do aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, totalizando 1.098 (mil e noventa e oito) dias, com o término previsto para 30/03/2026, e adita-se o prazo de execução, para o Lote Único por mais 210 (duzentos e dez) dias.

Fundamento: Fundamenta-se o presente aditivo no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei 8.666/93, com suas alterações, e Parecer Jurídico Referencial - Processo nº 480034/2019.

Data de Assinatura: 22/05/2025

Assinam:Alex Sandro Antônio Marega - Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente - Portaria nº 001/2025/SEMA/MT.

Aristides Metelo Junior - Representante da Contratada

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