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D.O. nº28996 de 26/05/2025
Extrato 0472-2025
D.O. nº28997 de 27/05/2025

EXT. SECEL- 0761-2025

D.O. nº28997 de 27/05/2025
RETIFICAÇÕES DIARIO OFICIAL

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0761-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/04863.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DAS ETNIAS CIGANAS DE MATO GROSSO (AEEC-MT) - CNPJ sob nº 36.196.448/0001-70.

OBJETO: “Os encontros de Cultura Cigana de Mato Grosso ocorrem desde sempre de forma tradicional e espontânea. Um dos principais traços culturais dos povos ciganos é a característica coletiva e familiar, que se manifesta num sistema de organização sociocultural extremamente comunitário. Entre festas de casamento e batizados, ou doenças e funerais, ou mesmo nos cotidianos do dia a dia, a união é uma constante no seio cigano. Desde que a Associação Estadual das Etnias Ciganas de Mato Grosso (AEEC-MT) foi fundada em 2017, a instituição passou a incentivar e valorizar e promover estes encontros, como forma de garantia de continuidade e manutenção de saberes e tradições que se manifestam nessas ocasiões. Chegando a sua 5ª EDIÇÃO formal em 2025, os Encontros de Cultura Cigana de MT, visam cumprir nossa missão: salvaguardar, valorizar, reconhecer, registrar e disseminar as culturas ciganas e seus bens imateriais, saberes, histórias, memórias, modos de vida e organização socioculturais, rituais, mitologias... Os Encontros que estão caminhando para um festival anual, agregam projetos e iniciativas das comunidades locais, como campanhas de valorização à história e cultura ciganas, lançamentos audiovisuais, exposições (artes visuais) e apresentações culturais com artistas ciganos/as. As atividades acontecem ao longo do ano, com maior concentração nos meses que possuem datas marcantes para os povos ciganos, como abril (dia 08 - dia Internacional dos Povos Ciganos) maio (dia 24 - Dia Nacional dos Povos Ciganos) e novembro (dia 05 - Dia Mundial das Línguas Romanis).”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2783 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 17190000 - VALOR: R$110.479,56 (cento e dez mil e quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) - EMPENHO: 23101.0001.25.000501-4 (Data do Empenho 23/05/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de transferências da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (Lei Federal nº 14.399/2022).

VALOR TOTAL: R$110.479,56 (cento e dez mil e quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos)

FISCAL: Jhonatan Anfilofev Faria- Matrícula- 351508.

VIGÊNCIA: 23/05/2025 a 15/07/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e Rosana Cristina Alves de Matos Cruz- Presidente Da ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DAS ETNIAS CIGANAS DE MATO GROSSO (AEEC-MT).

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