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PORTARIA Nº 006/2022-SECOM/MT DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 006/2022-SECOM-MT

EMENTA: “DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O CONTRATO Nº 006/2022-SECOM/MT, CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO-SECOM/MT E TELEFÔNIA BRASIL S.A.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, SENHOR ADRIANO DE SOUZA MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº 001/2021, PUBLICADO NO D.O. DE 23/07/2021;

RESOLVE

Art. 1º Designar para fiscalização do Contrato nº 006/2022-SECOM/MT, os seguintes servidores:

1.Gestor: Nome: Laurindo Santos Alves Arruda. CPF: 012.307.501-77. Matrícula: 261949.

2. Fiscal: Nome: Romildo Pereira da Silva Júnior. CPF: 041.538.752-36.Matrícula: 296884.

3. Suplente: Nome:Claudiney Alves de Souza; CPF: 036.586.316-51; Matrícula: 294829

De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Nº 006/2022, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO-SECOM/MT E TELEFÔNIA BRASIL S.A, tendo como objeto a  Prestação de serviços de informática (Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - STMP), para atender as necessidades da Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso, no prazo e nas condições a seguir ajustadas, decorrentes do Pregão Eletrônico, com motivação e finalidade descritas no Termo de Referência do órgão requisitante

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretaria de Estado de Comunicação, em 04 de março de 2022.

Adriano de Souza Morais

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Comunicação