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D.O. nº28997 de 27/05/2025

ATO Nº 395-2025-ESCOLA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA ALMIRA DE AMORIM SILVA - Autorização

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATO DA PRESIDÊNCIA

ATO 395/2025-CEE/MT (*)

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA ALMIRA DE AMORIM SILVA, localizada na Avenida Osasco, Nº. 765, Bairro: CPA I, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1744/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 170/2025, aprovado em 29 de abril de 2025, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas e Modalidade ofertadas no ano letivo de 2024.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 26 de maio de 2025.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

*Republica-se para correção no D.O. do dia 12.05.2025, à pág. 39