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D.O. nº28997 de 27/05/2025
Extrato_1TA_0412025
D.O. nº28997 de 27/05/2025

PORTARIA Nº 737.SSDPG 26.05.2025 -Férias

D.O. nº28997 de 27/05/2025
PORTARIA Nº 738.SSDPG 26.05.2025 -Designa defensores em acúmulo funções na 7ª Defensoria Criminal de Várzea Grande

PORTARIA Nº 737/SSDPG DE 26 DE MAIO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública JANAINA YUMI OSAKI, matrícula 100702, usufruto de 32 (trinta e dois) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 01/07/2025 a 01/08/2025, referente aos períodos aquisitivos 2018/2019 (5 dias) e 2019/2020 (27 dias), conforme código 016920 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público JORGE ALEXANDRE FELIPE VIANA MUNDURUCA no período de 01/07/2025 a 13/07/2025 - 13 dias e o Defensor Público DANIEL RODRIGO DE SOUZA PINTO no período de 14/07/2025 a 01/08/2025 - 19 dias.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO, matrícula 100987, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 04/08/2025 a 15/08/2025, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme código 016922 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público TULIO PONTE DE ALMEIDA.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO, matrícula 100987, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/11/2025 a 19/11/2025, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme código 016923 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público TULIO PONTE DE ALMEIDA.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público THIAGO ALMEIDA MORATO MENDONÇA, matrícula 101096, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016945.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público THIAGO ALMEIDA MORATO MENDONÇA, matrícula 101096, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 02/06/2025 a 03/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016946.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública JULIANA DE LUCCA CRUDO PHILIPPI, matrícula 100038, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 09/07/2025 a 18/07/2025, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme código 016950 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública DANIELLE CRISTINA PREZA DALTRO DORILEO.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública KETLLYN STEFANY ZAMPARONE NERVIS, matrícula 101004636, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/09/2025 a 15/09/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 016882.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública LARISSA ALVES BASQUERA, matrícula 101033, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/07/2025 a 15/07/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 016889.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública ELAINE SIQUEIRA CAVALCANTE, matrícula 100150, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/06/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 016967.

Art. 10. CONCEDER ao Servidor Público FULVIO FERRER KALIX PAES DE BARROS, matrícula 100623, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 12/06/2025 a 13/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016968.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública ANDRIELY SOUZA MARCENO, matrícula 101006568, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016969.

Art. 12. CONCEDER à Defensora Pública DANIELLE PEREIRA VILAS BOAS BIANCARDINI, matrícula 100025, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 21/07/2025 a 30/07/2025, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento nº 2025.0.000009866-3 e DESIGNAR em acúmulo de funções os(as) Membros(as) da Segunda Instância Criminal.

Art. 13. CONCEDER à Defensora Pública DANIELLE PEREIRA VILAS BOAS BIANCARDINI, matrícula 100025, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 31/07/2025 a 01/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 2025.0.000009866-3.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público ESTEVAM VAZ CURVO FILHO, matrícula 100037, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 28/07/2025 a 06/08/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2025.0.000009885-0 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público SILVIO JEFERSON DE SANTANA.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público RICARDO BOSQUESI, matrícula 100560, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 30/06/2025 a 09/07/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2025.0.000009986-4 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público JULIO VICENTE ANDRADE DINIZ.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público RICARDO BOSQUESI, matrícula 100560, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/07/2025 a 19/07/2025, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento nº 2025.0.000009991-0 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público JULIO VICENTE ANDRADE DINIZ.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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