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D.O. nº28998 de 28/05/2025
4 - PORTARIA 84 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL NATHALIA TASSIANE
D.O. nº28998 de 28/05/2025

PORTARIA Nº. 080 - 2025 - SUBSTITUIÇÃO SACIS E LINCE SADH

D.O. nº29001 de 02/06/2025
PORTARIA Nº 87- SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - TERMO DE FOMENTO 1694-2023

PORTARIA n. º 080/2025/GAB/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993; art. 117 da Lei nº 14.133/2021; art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017; e art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria nº 036/2025/GAB/SETASC/MT, publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 28/03/2025, sob o número 28.960, páginas 48-49, com o objetivo de:

§ 1º. Excluir, a partir do dia 20/05/2025, como Fiscal de contrato a servidora Marianne da Silva Oliveira - Matrícula: 302753 do seguinte contrato: Contrato nº. 071/2022 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.

§ 2º. Nomear, a partir de 20/05/2025, o seguinte servidor como Fiscal do seguinte contrato:

I - Contrato nº. 071/2022 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL. SEC - SADH. Fiscal: Diogo Bruno Almeida da Silva - Matrícula: 324930.

Art. 2º. Alterar a Portaria nº 050/2025/GAB/SETASC/MT, publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 11/04/2025, sob o número 28.969, páginas 73-74, com o objetivo de:

§ 1º. Excluir, a partir do dia 20/05/2025, como Fiscal e Suplente de contrato, a servidora Bruna Francisca Josetti Guimarães - Matrícula: 235006, dos seguintes contratos: Contrato nº. 040/2024 - G&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Contrato nº. 006/2025 - 4D DESIGNER GRÁFICA EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI; Contrato nº. 007/2025 - VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA.; Contrato nº 008/2025 - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA LTDA; Contrato nº. 009/2025 - EMKT LTDA-ME.

§ 2º. Nomear, a partir de 20/05/2025, os seguintes servidores como Fiscais ou Suplentes dos seguintes contratos:

I - Contrato nº. 040/2024 - G&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Suplente: Dália Almeida de Lovor - Matrícula: 257303.

II - Contrato nº. 006/2025 - 4D DESIGNER GRÁFICA EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI. Fiscal: Luciene da Guia Miranda - Matrícula: 59941.

III - Contrato nº 008/2025 - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA LTDA. Fiscal: Dália Almeida de Lovor - Matrícula: 257303.

IV - Contrato nº. 009/2025 - EMKT LTDA-ME. Fiscal: Luzia Rocha Silva Vicentin - Matrícula: 235294.

Art. 3º. Alterar a Portaria nº 001/2025/GAB/SETASC/MT - RETIFICADA, publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 13/01/2025, sob o número 28.907, páginas 21-27, com o objetivo de:

§ 1º. Excluir, a partir do dia 20/05/2025, como Fiscal e Suplente de contrato os servidores dos seguintes contratos:

I - A servidora Glécima Fátima de Oliveira - Matrícula: 253962 - Contrato nº. 060/2023 - CAPRIATA DE SOUZA LIMA E SOUZA LIMA LTDA.-ME.

II - As servidoras Cristiane Lorenzon de Siqueira - Matrícula: 253622 e Monique Mielle Ferreira da Silva - Matrícula: 257259: Contrato nº. 026/2024 - ATIVA LOCAÇÃO LTDA.

§ 2º. Nomear, a partir de 20/05/2025, os seguintes servidores como Fiscais ou Suplentes dos seguintes contratos:

I - Contrato nº. 060/2023 - CAPRIATA DE SOUZA LIMA E SOUZA LIMA LTDA.-ME. Fiscal: Krisna Queiroz - Matrícula: 250069. Suplente: Luciene da Guia Miranda - Matrícula: 59941.

II - Contrato nº. 026/2024 - ATIVA LOCAÇÃO LTDA. Fiscal: Monique Mielle Ferreira da Silva - Matrícula: 257259. Suplente: Cristiane Lorenzon de Siqueira - Matrícula: 253622.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

(original assinado)

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania

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