Aguarde por favor...
D.O. nº28998 de 28/05/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO Nº 012-2025 - ARAGUAIANA
D.O. nº28998 de 28/05/2025

EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO Nº 010-2025 - COCALINHO

D.O. nº28999 de 29/05/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 021-2025 -SINPAIG

EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 010/2025/SEPLAG/MT

PROCESSO Nº: SEPLAG-PRO-2025/03262

DOADORA: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

DONATÁRIA: MUNICÍPIO DE COCALINHO

OBJETO: 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, SENDO: UM FIAT/PALIO WK TREKK 1.6 2014/2014, PLACA NPE9254, CHASSI: 9BD373154E5058479; UM NISSAN/FRONTIER S 4X4 2014/2014, PLACA QBF2906, CHASSI: 94DVCUD40EJ346856; E UM NISSAN/FRONTIER 4X4 2014/2014, PLACA QBE3246, CHASSI: 94DVCUD40EJ365789.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente CONTRATO DE DOAÇÃO funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Estadual nº 11.109, de 22 de abril de 2020, e pelo previsto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE MAIO DE 2025

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG

DOADOR

MÁRCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO MUNICIPAL - COCALINHO

DONATÁRIO

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital