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D.O. nº28998 de 28/05/2025
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 015.2017. SESP
D.O. nº28998 de 28/05/2025

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO – REAJUSTE AO CONTRATO Nº 100.2023 - OLMIR IORIS E CIA

D.O. nº28998 de 28/05/2025
EXTR TC 0227-2025 -SESP-SEJUS-SOCIO LEILOEIRO

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - REAJUSTE AO CONTRATO Nº 100/2023/SESP

DA ESPÉCIE: Termo de Apostilamento de Reajuste ao Contrato n° 100/2023/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa OLMIR IORIS E CIA LTDA.

DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade a concessão de REAJUSTE deste Contrato, que tem por objeto a aquisição de Condicionadores de Ar (Tipo HI WALL) incluindo instalação, para atender a SESP e unidades desconcentradas.

DO REAJUSTE: O reajuste será pelo índice IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, no percentual de 4,237600%, de acordo com a Informação Técnica nº 062/2025/GICON, cuja aplicabilidade será a partir de 30/09/2024.

Fica acrescido ao valor do contrato o montante de R$7.439,84(sete mil e quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), passando o valor da atual vigência, 30/05/2024 a 29/05/2025, para R$ 684.721,84 (seiscentos e oitenta e quatro mil e setecentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19101, UG: PJC/CBM; PROGRAMA: 531; PROJETO ATIVIDADE: 2841; NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52; FONTE: 15000000/25000000; VALOR: R$ 7.439,84.

PROCESSO (SIGADOC) Nº: PJC-PRO-2023/02419.01.

DATA DE ASSINATURA: 26/05/2025.

ASSINAM DIGITALMENTE VIA SIGADOC: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETARIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE; e OLMIR IORIS - OLMIR IORIS E CIA LTDA/CONTRATADA.

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