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D.O. nº28999 de 29/05/2025
CPE 15.2025 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
D.O. nº28999 de 29/05/2025

CPE 08.2024 - AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO

D.O. nº29000 de 30/05/2025
Extrato Ata de Registro de Preços 001.2025_ILUMINAÇÃO

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRôNICA - EDITAL n. 08/2024

Processo n. SINFRA-PRO-2023/17078 - OBJETO: Contratação de empresa com vista à prestação de serviços na área de engenharia para execução de reforma de edifício, consistente na revitalização e modernização da fachada e construção de rampa de escada de acesso de pedestres no Prédio da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, localizada na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n°. 394, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá/MT. CONVOCAÇÃO:  A Comissão de Contratação, instituída pela Portaria n.94/2023/CGAB/SINFRA, no uso de suas atribuições legais, torna público e convoca os licitantes remanescentes classificados na Concorrência Pública Eletrônica n°. 08/2024, em razão da rescisão unilateral do Contrato n°. 054/2024, firmado com a empresa IMPACTO CONSTRUÇÕES LTDA, vencedora do certame, com fundamento no artigo 90, §§ 2º e 4º, da Lei Federal n°. 14.133/2021. Diante da necessidade de continuidade do objeto contratado, e observado o interesse público, esta Administração informa que realizará a reabertura do procedimento licitatório, restringindo-se à convocação dos demais licitantes classificados, na ordem de classificação, para, em iguais condições à proposta originária, oportunizar a formalização de contratação para o remanescente da obra, nos termos do edital e da legislação aplicável. Os licitantes interessados deverão acessar o sistema SIAG através do site http://seplag.mt.gov.br/ - link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br, na data de 04/06/2025 às 09h00min (horário de Cuiabá/MT), ou caso não tenha interesse mais na contratação enviar e-mail no endereço eletrônicocpl@sinfra.mt.gov.br, informando o não interesse na contratação. O não comparecimento na sessão designada será interpretada como renúncia expressa ao direito da contratação, facultando-se a convocação do licitante subsequente, obedecida rigorosamente a ordem de classificação. Ficam desde já ratificados os termos, condições, especificações e exigências estabelecidas no edital da Concorrência Pública Eletrônica n°. 08/2024, bem como nas propostas originalmente apresentadas, observados os mesmos critérios de julgamento e demais condições inicialmente pactuadas. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação, pelo telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br.

Cuiabá/MT, 28 de maio de 2025.

Joseane Alonso de Oliveira

Comissão de Contratação

SINFRA-MT

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