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PORTARIA Nº 57/PGE/2025

Altera a Portaria n. 15/PGE/2025, de 21 de fevereiro de 2025.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO e o

PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n.º 111, de 1º de julho de 2002,

RESOLVEM:

Art. 1º O art. 4º da Portaria n.º 15/PGE/2025, de 21/02/2025, publicada no Diário Oficial do Estado n.º 28.937, página n.º 297, de 24/02/2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º Ficam designados os Procuradores do Estado Dr. Diego Marques Santana Miyoshi, Dr. Fernando Cruz Moreira, Dr. Victor Saad Cortez, Dra. Gabriela Novis Neves Pereira Lima, Dr. Clovis de Macedo Wanderley Vinhosa, Dr. Marcos Yuri de Alcântara Sabóia, Dr. Yuri Nadaf Borges, Dra. Fernanda Leite Allegrini e Dr. Daniel Gomes Soares de Sousa para atuarem nos Núcleos Especializados do CONSENSO-MT, sem prejuízo das demais atribuições funcionais.

Parágrafo único. Ficam designados pelo Procurador-Geral Adjunto os Procuradores do Estado Dr. Leonardo Vieira de Souza, Dr. Laerte Jaciel Scalco Acendino, Dr. Igor de Araujo Vilela, Dra. Cristiane Sampaio Diogo e Dr. Marcelo Mendonça Felipe da Silva para atuarem junto ao CONSENSO-MT, nos termos do art. 4º da Resolução nº 108/CPPGE/2023, sem prejuízo das demais atribuições funcionais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

R E G I S T R E -S E, P U B L I Q U E -S E, C U M P R A -S E.

Procuradoria-Geral do Estado, em Cuiabá-MT, 28 de maio de 2025.

(original assinado)

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES

Procurador-Geral do Estado

(original assinado)

LUIS OTÁVIO TROVO MARQUES DE SOUZA

Procurador-Geral Adjunto