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D.O. nº28998 de 28/05/2025
06- EXTRATO DO REMANEJAMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO 2276-2023 - SETASC X PIA
D.O. nº29000 de 30/05/2025

Extrato do Contrato nº 033-2025 - TOTALCAR COMERCIO E SERVIÇO

D.O. nº29000 de 30/05/2025
Extrato do Contrato nº 034-2025 - GEOI2 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 033/2025/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E TOTALCAD COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de licença de softwares para atender as demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO n° 00012758/2024 (SEPLAG-PRO-2024/12758), NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO nº. 015/2024/SEPLAG com ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. º 016/2024/SEPLAG, resolvem celebrar o presente CONTRATO nº. 033/2025, (SETASC-PRO-2025/04881), que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 24 (vinte e quatro), contados a partir de 28/05/2025 a 27/05/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 3.3.90.40.001; Projeto/Atividade (Ação): 2009; Fonte: 1.501.0137.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado pela Contratante: Gestor: Michele Nunes Amaral - Matrícula: 211592;

Fiscal: Marcos Koppenhagen Wamzer - Matrícula: 239458;

Suplente: Gustavo de Arruda Siqueira Radi - Matrícula: 322237.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 13.345,76 (treze mil trezentos quarenta e cinco reais setenta e seis centavos).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA

Representante Legal

CONTRATADA

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