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Portaria nº 35/2025/GAB-SEJUS/MT

OSECRETÁRIODEESTADODEJUSTIÇA nousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014, na Lei Complementar n° 80 de 14 de dezembro de 2000 e suas alterações, no Decreto n° 110 de 05 de março de 2003 e suas alterações e no Decreto n° 3006 de 05 de maio de 2004.

RESOLVE:

Art. 1º Homologar as Avaliações Especiais de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS, referente ao período do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, nos termos do §2º, artigo 4º da Lei Complementar n° 80 de 14 de dezembro de 2000.

MATRÍCULA

VC

NOME

PERÍODO PROBATÓRIO

MÉDIA

RESULTADO

315285

1

MARIA ADRIANA GUERREIRO CAMPOS

05/05/2022 A 04/05/2025

89,81

APROVADO (nos termos do art. 18º do Decreto n° 110 de 05/03/2003)

313298

1

MINARLOI DE LIMA GALLIO

08/03/2022 A 07/03/2025

89,23

APROVADO (nos termos do art. 18º do Decreto n° 110 de 05/03/2003)

315192

1

NATANIEL DAMASCENO SILVA

02/05/2022 A 01/05/2025

90,13

APROVADO (nos termos do art. 18º do Decreto n° 110 de 05/03/2003)

315193

1

RONEY RIBEIRO GOMES

02/05/2022 A 01/05/2025

85,65

APROVADO (nos termos do art. 18º do Decreto n° 110 de 05/03/2003)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registra-se, cumpra-se.

Cuiabá -MT, 30 de maio de 2025.

VITOR HUGO BRUZULATO TEIXEIRA

Secretário deEstadodeJustiça

(Assinado digitalmente)

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