Legislação

D.O. nº28198 de 07/03/2022
Extrato do 1º Aditivo 0022021

D.O. nº28199 de 08/03/2022

Termo de Rescisão Amigável

D.O. nº28200 de 09/03/2022
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

Extrato de Termo de Rescisão - Contrato nº 013/2021/SECITECI/MT

I-Partes:

Contratante: SECITECI/MT

Contratada: RIKA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELLI - CNPJ: 08.117.493/0001-56

II- Objeto: Rescisão por mútuo acordo do contrato nº 013/2021/SECITECI/MT, que tem como objeto a aquisição de café.

III - Modalidade: Compra Direta via SIAG

IV - Do Fundamento Legal: Artigo 78, XVII e Artigo 65, Inciso II, “D” - Lei nº 8.666/93.

ASSINAM: Em Cuiabá-MT, 03 de março de 2022. Nilton Borges Borgato, Secretário da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Kathiany Almeida Costa Sohn: Representantes legais.

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D.O. nº28198 de 07/03/2022Extrato do 1º Aditivo 0022021

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Termo de Rescisão Amigável

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