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D.O. nº29000 de 30/05/2025
ERRATA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 040 2025 SESP -GLOBAL
D.O. nº29001 de 02/06/2025

EXTR TC 0169-2025-SESP-CBM-CONFRESA - CONSTRUÇÃO UBM

D.O. nº29001 de 02/06/2025
EXTRATO DO 11º T.A - INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 143.2009.SESP-JOÃO BATISTA RODRIGUES

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0169/2025/SESP

PROCESSO:CBM-PRO-2025/01448

DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar e de outro lado o município de Confresa representado por sua prefeitura municipal para os fins que se especificam.

DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a construção e implantação da Unidade Bombeiro Militar - UBM na sede do município de Confresa.

DOS RECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo de validade será de sessenta meses a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e solicitado antes do término da vigência.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO: A fiscalização e acompanhamento do presente Termo de Cooperação, será efetuada pelos PARTÍCIPES: COOPERANTES e COOPERADOS, por agente público responsável, com vinculação a área técnica do objeto pactuado, designado por ato publicado em meio oficial de comunicação, com suas atribuições de fiscalização, acompanhamento, monitoramento e análise da prestação de contas do objeto pactuado;

Para o acompanhamento e fiscalização os PARTÍCIPES nomeiam os fiscais abaixo identificados, qualificados ou quem vier a substituí-los dentro do prazo regulamentar de execução prestação de contas deste Termo.

Fiscais SESP:

Fiscal Titular: Fábio Gomes Pereira

Matrícula: 263313

E-mail: nbmconfresa@cbm.mt.gov.br

Fiscal Substituto: Paulo Cesar Menegatti

Matrícula: 108929

E-mail: menegatti@cbm.mt.gov.br

Fiscais Prefeitura:

Fiscal Titular: Hudson Kennedy de Souza Silva

Matrícula: 12503

E-mail: huudsonkennedy@gmail.com

Fiscal Substituto: Sandra Gomes de Almeida

Matrícula: 13450

E-mail: sandraalmeida@hotmail.com

DATADAASSINATURA: 30/05/2025

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública); FLAVIO GLEDSON VIEIRA BEZERRA (Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar); RICARDO ALOÍSIO BABINSKI (Prefeito Municipal de Confresa).

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