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D.O. nº28999 de 29/05/2025
28-05-EXTRATO do TERMO de FOMENTO N 0661-2025-GRUPO DOS MASCARADOS -Realização de Apoio de Estrutura e Show dentro da Feira Agropecuária de Poconé MT
D.O. nº29001 de 02/06/2025

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 034-2024-SEDEC - TMF

D.O. nº29003 de 04/06/2025
03-06-EXTRATO do TERMO de FOMENTO 0903-2025-FECOMERCIO-FIT PANTANAL

EXTRATO DO TERMO EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 034/2024/SEDEC

PROCESSO N° SEDEC-PRO-2025/00708

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - CNPJ nº 57.541.264/0001-70.

CONTRATADA: TMF Construções, Incorporação e Serviços Ltda.  - CNPJ n° 36.909.349/0001-98.

OBJETO: O objeto do presente termo é a extinção consensual do contrato n° 034/2024/SEDEC, com eficácia da data da assinatura deste termo, considerando a conveniência de ambas as partes em não manter o referido negócio jurídico e de acordo com os fundamentos constantes no processo nº SEDEC-PRO-2025/00708.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 138, inc. II da Lei n° 14.133/2021.

ASSINATURA: 29/05/2025.

ASSINAM: Paulo dos Santos Leite - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, em substituição, conforme Portaria n° 78/2025/SEDEC, publicada no D.O.E. em 08/05/2025 - Sectaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - Contratante - Thiago Ronchi Adrien Eugenio - TMF Construções, Incorporação e Serviços Ldta. - Contratada.

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