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D.O. nº29001 de 02/06/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2024/SEDUC

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2024/SEDUC

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/SEPLAG/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023/SEPLAG/MT

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/60748.01

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA:COMERCIAL LUAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº   02.545.557/0001-33.

OBJETO DO CONTRATO: a aquisição de gêneros alimentícios: açúcar cristal, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogar a vigência do contrato pelo prazo de 3 (três) meses.

VIGÊNCIA: A prorrogação da vigência do contrato tem início em 19/6/2025 e término em 18/9/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamento na Lei nº 14.133/2021, no Parecer Jurídico Referencial exarado no processo nº 2848/CPPGE/2022, regulamentado pela OJN 006/CPPGE/2023.

Gestor do Contrato: Eliete Dalva Moreira

Fiscal Titular: Amanda Alves Pereira

Fiscal Suplente: Antony Joseph de Oliveira

Cuiabá-MT, 29 de maio de 2025..

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso