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D.O. nº28195 de 02/03/2022
RESULTADO PREGÃO 003 2022 VEÍCULOS
D.O. nº28198 de 07/03/2022

Ata 001 2022 Veículos tipo pick up

D.O. nº28202 de 11/03/2022
AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022/SEAF/MT

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 001/2022/SEAF

PROCESSO: Nº 173279/2021/SEAF.

PREGÃO: N° 003/2022/SEAF.

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR  -SEAF/MT, situada na  Rua Eng. Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro, S/N, Edifício Engenheiro José Morbeck, 2º andar, Centro Político Administrativo, CEP: 78049-050., Cuiabá/MT, CNPJ: 03.507.415/0012-05, neste ato representado pelo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar, Sr. Silvano Ferreira do Amaral, inscrito no CPF sob nº 395.310.901.49 e portador da Cédula de Identidade sob nº 0606142-7 SSP-MT, RESOLVE REGISTRAR O PREÇO da(s) empresa(s) relacionada, quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada lote, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2021, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 173279/2021, independentemente de transcrições, constituindo esta OS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

CNPJ

01.016.616/0001-13

ENDEREÇO

AV. Da Feb, 2255, Quadra: 0000, lote: 0000, Cep: 78.115-806

REPRESENTANTE:

Nome: Erivaldo Bezerra de Araujo

CPF: 837.942.474-34

RG: 1344276 SSP RN

CONTATO

(065) 3388-4538 (065) 98445-8662 - Erivaldo.bezerra@grupodomani.com.br

EMPRESA

REAVEL VEICULOS LTDA

CNPJ

44.994.802/0001-30

ENDEREÇO

RM - 4, Quadra:155, Lote:01, Cep: 78.095-378

REPRESENTANTE:

Nome: Sinomar Vaz De Oliveira Junior

CPF: 039.457.331-54

RG: 4901708 - SSP - GO

CONTATO

(062) 3434-0877  (062) 3434-0879 - reavelveiculos@gmail.com

EMPRESA

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA

CNPJ

54.305.743/0011-70

ENDEREÇO

Rua: S/n, Quadra: 05, 07ª, Cep: 75.709-901.

REPRESENTANTE:

Nome: Eduardo Cordeiro de Almeida e Silva

CPF: 157.699.348-59

RG: 21.856.446-6

CONTATO

(11) 3214-4550  - governo@almeidaesilva.com.br

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/93 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preço dos itens abaixo relacionados, no respectivo ITENS, para futura e eventual aquisição de material permanente: Veículos tipo Pick-up, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

LOTE 01 - AMPLA CONCORRÊNCIA

DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

CNPJ: 01.016.616/0001-13

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

VEÍCULO TIPO PICK-UP, ZERO QUILÔMETRO, CABINE SIMPLES DE 2 (DOIS LUGARES), 02 (DUAS) PORTAS, MOTOR FLEX (ÁLCOOL/GASOLINA), POTÊNCIA MÍNIMA 85 CV, AIRBAG DUPLO, FREIOS ASBS COM EBD, TRANSMISSÃO MANUAL COM NO MÍNIMO 05 MARCHAS À FRENTE E 01 À RÉ, PNEUS E RODAS COM CALOTAS ARO 14" OU SUPERIOR, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO ELÉTRICA / HIDRÁULICA, PROTETOR DE CAÇAMBA, GRADE PROTETORA DO VIDRO TRASEIRO, JOGO DE TAPETES, COM PROTETOR DE CARTER, COM KIT MULTIMIDIA, VEÍCULO NA COR BRANCA, COM TODOS OS ITENS DE SÉRIE E TODOS OS EQUIPAMENTOS E ITENS EXIGIDOS PELO CONTRAN. DEVIDAMENTE LICENCIADO E EMPLACADO, COM FRETE INCLUSO, COM GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM.

UN

50

Strada 1.4 Cs.

R$: 112.000,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$: 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais)

LOTE 02 - AMPLA CONCORRÊNCIA

REAVEL VEÍCULOS LTDA

CNPJ: 44.994.802/0001-30

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

VEÍCULO CATEGORIA PICK-UP, MONTADA SOBRE CHASSI,  ZERO QUILOMETRO, ANO/MODELO NO MINIMO CORRESPONDENTE À EMISSÃO DA NOTA FISCAL, CABINE SIMPLES, COM 02 (DUAS) PORTAS LATERAIS, CAPACIDADE MINIMA PARA 2 (DOIS) LUGARES, BANCOS DIANTEIROS INDIVIDUAIS,  COR PADRÃO DO ÓRGÃO/ENTIDADE SOLICITANTE (BRANCO OU PRATA), DIESEL, PNEUS E RODAS ARO 16" OU SUPERIOR, COM NO MINÍMO 180 CV, COM TORQUE MÍNIMO DE 34 KGFM, EQUIPADO COM AR CONDICIONADO E DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, COM CÂMBIO DE NO MINIMO 06 MARCHAS À FRENTE E 01 RÉ, TRAÇÃO 4X2, 4X4 E 4X4 REDUZIDA, TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 75 LITROS, CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA DE 900 KG, COM PROTETOR DE CÁRTER, PROTETOR DE CAÇAMBA, COM KIT MULTIMIDIA E JOGO DE TAPETE EMBORRACHADO PARA PROTEÇÃO DO PISO DA CABINE. EQUIPADO COM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN, DEVIDAMENTE LICENCIADO E EMPLACADO, COM FRETE INCLUSO. ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E/OU VÁRZEA GRANDE. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM.

UN

50

Toyota hilux/ Cabine Simples.

R$: 259.000,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$: 12.950.000,00 (doze milhões e novecentos e cinquenta mil reais)

LOTE 03 - AMPLA CONCORRÊNCIA

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA

CNPJ: 54.305.743/0011-70

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

VEÍCULO CATEGORIA PICK-UP, MONTADA SOBRE CHASSI,  ZERO QUILOMETRO, ANO/MODELO NO MINIMO CORRESPONDENTE À EMISSÃO DA NOTA FISCAL, CABINE DUPLA, COM 04 (QUATRO) PORTAS LATERAIS, CAPACIDADE MINIMA PARA 5 (CINCO) LUGARES, BANCOS DIANTEIROS INDIVIDUAIS,  COR PADRÃO DO ÓRGÃO/ENTIDADE SOLICITANTE (BRANCO OU PRATA), DIESEL, PNEUS E RODAS ARO 16" OU SUPERIOR, COM NO MINÍMO 180 CV, COM TORQUE MÍNIMO DE 34 KGFM, EQUIPADO COM AR CONDICIONADO E DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, COM CÂMBIO DE NO MINIMO 06 MARCHAS À FRENTE E 01 RÉ, TRAÇÃO 4X2, 4X4 E 4X4 REDUZIDA, TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 75 LITROS, CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA DE 900 KG, COM PROTETOR DE CÁRTER, PROTETOR DE CAÇAMBA, COM KIT MULTIMIDIA E JOGO DE TAPETE EMBORRACHADO PARA PROTEÇÃO DO PISO DA CABINE. EQUIPADO COM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN, DEVIDAMENTE LICENCIADO E EMPLACADO, COM FRETE INCLUSO. ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E/OU VÁRZEA GRANDE. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM.

UN

50

Mitsubichi/L200 Triton GL.

R$:  267.000,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$: 13.350.000,00 (treze milhões e trezentos e cinquenta mil reais)

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas, e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os órgãos e entidades que responderam a pesquisa de demanda consolidada nos autos, na fase interna da licitação.

2.3. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.3.1. Excepcionalmente a SEAF poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão Adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/2017.

Cuiabá-MT, 02 de março de 2022.

“ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADA NOS AUTOS DA DATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2022/SEAF/MT”

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