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D.O. nº29000 de 30/05/2025
Extrato Aditivo 008.2024
D.O. nº29002 de 03/06/2025

Extrato IC 051.2025 - RIVOLI CONSTRUTORA

D.O. nº29002 de 03/06/2025
Extrato 093.2023.02.06 CONENGE

Extrato do Instrumento Contratual nº 051/2025/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/02074

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica n.º 020/2025

Objeto do Contrato: execução da construção pontes em concreto armado pré-moldado e protendido da ponte sobre o ribeirão são marcos (pt00022) e ponte sobre o ribeirão são marquinhos (pt00039), na rodovia mt-431, dimensionada em 30,00m e largura de 8,80m (cada ponte), localizadas no município de Vila Rica/MT.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 330 (trezentos e trinta) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 5.723.784,00 (cinco milhões, setecentos e vinte e três mil, setecentos e oitenta e quatro reais). Referência de Preços conforme previsão do Termo de Referência nº. 015/2025/SAOR/SINFRA.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1283 - Construção de Obras de Artes Especiais e Correntes, Região: 0300 - Região III - Nordeste, Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, Fontes: 17590137 - Recursos vinculados ao FETHAB Commodities e 1.706.3110 -Transferências da União de Emendas Individuais Impositivas, Nota de Empenho de nº. 25101.0001.25.002347-4, datada de 26/05/2025, no valor de R$ 5.723.784,00 (cinco milhões, setecentos e vinte e três mil, setecentos e oitenta e quatro reais).

Assinatura: 02/06/2025

PARTES: RIVOLI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 02.499.237/0001-94 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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