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PORTARIA Nº 084/2025/SEAF, DE 02 DE JUNHO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a substituição dos gestores, fiscais e suplentes dos contratos descritos abaixo, designando os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como fiscais e seus respectivos substitutos a fim de acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos Contratos:

CONTRATO Nº

CONTRATADA

OBJETO

FISCAL

021/2020/SEAF

W.A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados em SOLUÇÃO DE OUTSOURCING (impressão, cópia e digitalização) e GERENCIAMENTO DE IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL, incluindo disponibilização de equipamentos novos, de primeiro uso e em linha de produção, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento e reposição de peças e insumos/consumíveis (incluso papel), além de instalação de software necessário para a operacionalização e gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas, em atendimento as demandas da SEAF-MT. 

GESTOR - RAFAEL SOUZA OLIVEIRA- Matrícula 243358.

TITULAR - WILLIAM TELL SOUZA LIMA, MATRÍCULA: 253213

SUBSTITUTO - EDUARDO VICTOR MATOS PETRINI, MATRÍCULA: 319439

073/2022/SEAF

STELMAT TELEINFORMATICA LTDA

contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e insumos, bem como o atendimento sob demanda de urgência/emergência em equipamentos e sistemas de controle de acesso, telefonia IPs, sistema de videomonitoramento e rede lógica GPON. 

GESTOR - RAFAEL SOUZA OLIVEIRA- Matrícula 243358.

TITULAR - EDUARDO VICTOR MATOS PETRINI, MATRÍCULA: 319439

SUBSTITUTO - GIULIANO THIMOTEO MEDEIROS COUTO, MATRÍCULA: 247059     

177/2023/SEAF

EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI

contratação da empresa pública MTI - Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação para a prestação de serviços de solução de colaboração MTI Workspace, a fim de atender à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso por um período de 12 meses. 

GESTOR - RAFAEL SOUZA OLIVEIRA- Matrícula 243358.

TITULAR - GIULIANO THIMOTEO MEDEIROS COUTO, MATRÍCULA: 247059

SUBSTITUTO - EDUARDO VICTOR MATOS PETRINI, MATRÍCULA: 319439

186/2023/SEAF

PISONTEC COMERCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

prestação dos serviços o qual tem como objeto Aquisição de  Pacote  Office  365  para  a  Secretaria  de  Estado  de  Agricultura Familiar de Mato Grosso - SEAF-MT com licenciamento através por cessão temporária de direito  de  uso  (subscrição),  compreendendo  as  ferramentas  de  produtividades,  reuniões  remotas,  compartilhamento  de  arquivos,  colaboração  e  comunicação,  incluindo  serviços  de  migração,  pelo  período de 36 meses, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar  - SEAF/MT. 

GESTOR - RAFAEL SOUZA OLIVEIRA- Matrícula 243358.

TITULAR - EDUARDO VICTOR MATOS PETRINI, MATRÍCULA: 319439

SUBSTITUTO - LUCAS CÉSAR MARTINS FREITAS, MÁTRICULA:318307

001/2024/SEAF

EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI

contratação da empresa pública MTI - Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação,  especializada em serviços técnicos na área de tecnologia da informação, compreendendo desenvolvimento, manutenção, treinamento e documentação de sistemas de informação, bem como desenvolvimento de portais e sites na internet, desenvolvimento de aplicativos para dispositivos móveis, integração de dados e sistemas e especificação e automação de processos no modelo de fábrica de software, na forma de serviços continuados presencias e não presenciais, cujas condições estão detalhadas neste Termo de Referência para atender as demandas da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso (SEAF-MT. 

GESTOR - RAFAEL SOUZA OLIVEIRA- Matrícula 243358.

TITULAR - GIULIANO THIMOTEO MEDEIROS COUTO, MATRÍCULA: 247059

SUBSTITUTO - LUCAS CÉSAR MARTINS FREITAS, MÁTRICULA:318307

040/2024/SEAF

EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI

contratação da empresa pública MTI - Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação, para a prestação de serviços corporativos de tecnologia da informação e comunicação, a fim de atender à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso (SEAF-MT) por um período de 12 meses. 

GESTOR - RAFAEL SOUZA OLIVEIRA- Matrícula 243358.

TITULAR - WILLIAM TELL SOUZA LIMA, MATRÍCULA: 253213

SUBSTITUTO - GIULIANO THIMOTEO MEDEIROS COUTO, MATRÍCULA: 247059     

065/2024/SEAF

NOVA SOLUÇÃO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA

compra direta nas Licenças de uso do software InvGate Insight conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência n° 045/2024/CTI/SEAF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 

GESTOR - RAFAEL SOUZA OLIVEIRA- Matrícula 243358.

TITULAR - WILLIAM TELL SOUZA LIMA, MATRÍCULA: 253213

SUBSTITUTO - EDUARDO VICTOR MATOS PETRINI, MATRÍCULA: 319439

026/2025/SEAF

MCR SISTEMAS   E   CONSULTORIA   LTDA

aquisição de 03 (TRÊS) LICENÇA DE SOFTWARE - ADOBE CRIATIVO e 02 (DOIS) PACOTES CORELDRAW RAPHICS SUÍTE GRÁFICA C, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 

GESTOR - RAFAEL SOUZA OLIVEIRA- Matrícula 243358.

TITULAR - EDUARDO VICTOR MATOS PETRINI, MATRÍCULA: 319439

SUBSTITUTO - GIULIANO THIMOTEO MEDEIROS COUTO, MATRÍCULA: 247059     

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeito retroativo a data de assinatura do respectivo contrato.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.

(assinado eletronicamente)

ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR -

SEAF/MT