Aguarde por favor...
D.O. nº28195 de 02/03/2022
SF do Araguaia 4 arq
D.O. nº28198 de 07/03/2022

SF do Araguaia 4 arq

D.O. nº28199 de 08/03/2022
SF do Araguaia 2 arq

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2022.

OBJETO: DISPENSA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL MÉDICO CLINICO GERAL, PARA ATUAR NA UNIDADE DE SAUDE DO DISTRITO DE ESPIGAO DO LESTE, NO ATENDIMENTO DE PACIENTES, TRABALHANDO 40 HORAS SEMANAIS E ATENDIMENTO AOS CHAMADOS DE URGENCIA E EMERGENCIA NO DISTRITO, EM OUTROS HORARIOS QUANDO NECESSARIO. REALIZADO NOS TERMOS DA LEI Nº. 14.133/21, ART. 75, INCISO VIII. Empresa: GUILHERME HEIMBACH NETO ME, CNPJ nº 20.927.217/0001-59, com sede a Rua Jose Gregório Sobrinho nº 35, Centro Bairro Santo Antônio, CEP 79140-000 Nova Alvorada do Sul - MS, Tel. nº 67 3301-7160 e-mail: Guilherme.heimbach@gmail.com denominada contratada, representado pelo Dr. GUILHERME HEIMBACH NETO. VALOR GLOBAL: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 06 (seis) meses; Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a Justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e o Parecer da Assessoria Jurídica e por se tratar de compras de produtos, nos termos do artigo 75, Inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72 e ou 94 da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Félix do Araguaia - MT, em 04 de março de 2022.

JANAILZA TAVEIRA LEITE. Prefeita Municipal. PMSFA/MT.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2022.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA PEDAGOGICA, FORMAÇAO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA EDUCAÇAO INFANTIL AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E IMPLANTAÇAO DE INSTRUMENTAL DE PLANEJAMENTO PARA GESTORES E PROFESSORES; IMPLANTAÇAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇAO DAS DISCIPLINAS DE PORTUGUES E MATEMATICA DO 1º AO 9º ANO DE FORMA ON-LINE COM CORREÇAO E RESULTADO IMEDIATO; PROMOÇAO DA PARTICIPAÇAO DA FAMILIA; ORGANIZAÇAO DO PROJETO POLITICO PEDAGOGICO; ATULAIZAÇAO DO CURRILCULO DE ACORDO COM A BNCC. SENDO NO MINIMO 16 HORAS MENSAIS E PRESENCIAIS, COM DISPONIBILIDADE DA EQUIPE DE FORMA ON-LINE. EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. EMPRESA: WESGLY DE M SALES - ME, CNPJ: 27.612.207/0001-73; com sede a Rua Dr. Hermógenes, nº 21 - A, Centro, Pedra Branca - CE - MT, Cep 63.630-000, TEL (88) 99655-4443, e-mail: qualityeducacional@gmail.com, denominada contratada. Representado pelo Senhor WEGLY DE M. SALES.; VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses; RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em consonância com a Justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e o Parecer da Assessoria Jurídica e por se tratar de serviços e compras, em consonância ao disposto a Lei Federal n.º 8.666/93, ART. 25, Inciso II, c/c o Art. 13 inciso III. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Félix do Araguaia - MT, 04 de março de 2022.

JANAILZA TAVEIRA LEITE. Prefeita Municipal. PMSFA/MT.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇAO ASFALTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. RECURSOS ORIUNDOS DA PROPOSTA Nº 016745/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº60414. 000405/2020-60, CONVÊNIO Nº 904162/2020/MINISTÉRIO DA DEFESA - MD E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIO, EDITAL E SEUS ANEXOS”.  FAVORECIDA: EMPRESA: GESSE VITOR LEITE DE BRITO - EPP. CNPJ: 28.540.624/0001-10. Av. Benedito Salome, nº 379, Bairro Jardim Pindorama I. CEP: 78.710-485 - Rondonópolis - Mato Grosso. Tel.: (66) 99649-3052. E-mail: gvconstrucoes.adm@gmail.com. Vencedora do item do Certame no valor global de R$ 1.985.723,00 (Um Milhão, Novecentos e Oitenta e Cinco Mil, Setecentos e Vinte e Três Reais). PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA: 90 (noventa) dias. VIGENCIA CONTRATUAL: 360 dias. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 22, II, § 2° da Lei n°. 8.666/93.

São Félix do Araguaia - MT, 02 de março de 2022.

JANAILZA TAVEIRA LEITE. Prefeita Municipal PMSFA/MT

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2021

CONTRATO Nº 126/2021

OBJETO: O objeto do presente contrato é contratação de empresas para “AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, COMPOSTA POR UMA (01) RETRO ESCAVADEIRA, conforme especificações e quantidades descritas no Plano de Trabalho e Plano de Aplicação Financeira Detalhada do referido “CONVÊNIO SUDECO Nº 913906/2021”. - PROCESSO nº 59800.001133/2021-63 e PROPOSTA nº028607/2021. EM CONFORMIDADE COM EDITAL E TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXO, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2021. De acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório. Fica ratificado o reajuste do preço do item nº 01 do objeto do contrato nº 126/2021 a ser            praticado a partir de 23/02/2022, no município de SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. Valor original contratual é de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), após o reajuste passa a ser R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). FAVORECIDA: GUIMARAES AGRICOLA LTDA, CNPJ: 01.042.977/0002-15, Avenida São Paulo, nº 380, Bairro Industrial, CEP: 78.850-000 - Primavera do Leste - MT, TEL.: (66) 3498-1466, E-MAIL.: quelidelizardo@guimaraesagricola.com.br, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Magna Neves Guimarães, portadora do CPF nº 345.510.691-91, e Orcival Gouveia Guimarães, portador do CPF nº 170.443.401-72FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93. Todas as despesas decorrentes deste processo contrato correrão por conta de recursos próprios consignados no Orçamento Municipal, para o ano de 2021 e anos seguintes, nas seguintes dotações orçamentárias: Órgão: 04 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; Unidade: 04.01 - departamento de Adm. De Obras e Serviços Urbanos; Projeto Atividade: 1130 - Ampliação da frota de veículos e Maquinas; Elementos De Despesas: 4.4.90.52.00 - Equipamentos E Material Permanente; Cod. 160; Órgão: 10 - Secretaria Municipal Agricultura; Unidade: 02.10 - Secretaria Municipal Agricultura; Projeto Atividade: 1012 - Assistência Técnica ao Pequeno Produtor; Elementos De Despesas: 44.90.52.00 - Equipamentos E Material Permanente; Cod. 696; Os recursos financeiros referentes ao exercício ulterior correrão por conta de dotação orçamentária prevista no Orçamento Anual do Município do ano subsequente.

São Félix do Araguaia - MT, 23 de fevereiro de 2022.

JANAILZA TAVEIRA LEITE. PREFEITA MUNICIPAL.

K3 Publicações em Jornais - k3publicacao@gmail.com

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital