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D.O. nº29000 de 30/05/2025
PORTARIA 012.2025 EXTRATO DO CT N. 018.2025 - REPREMIG - AQUISIÇÃO DE SMART TV
D.O. nº29002 de 03/06/2025

PORTARIA 014.2025 EXTRATO DO CT N. 019.2025 -ESAFI - AQ. DE VAGAS PARA CURSO DE ORÇAMENTO PÚBLICO

D.O. nº29004 de 05/06/2025
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO - PROCESSO N° 00442.2025 - FEITO - Copia

EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2025/FUNAC

DA ESPÉCIE: Instrumento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE e a empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.

DO OBJETO: Aquisição de Vagas para participar do Curso de Orçamento Público Integrado com Execução Orçamentária e Financeira, para atender as demandas da Fundação Nova Chance MT.

DA MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

PROCESSO: FUNAC-PRO-2025/00379.

DO VALOR: R$ 15.560,00 (quinze mil quinhentos e sessenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 18201.0001.14.421.509.2763.9900.339000000.15000000.01.1

DA VIGÊNCIA: 29/05/2025 a 28/11/2025 (06 meses).

ASSINAM: AMARILDO FRANCO CÉSAR - CHEFE DE GABINETE/ORDENADOR DE DESPESAS/CONTRATANTE e os srs. PABLO CUNHA DE ALMEIDA e PIERRE CUNHA DE ALMEIDA - REPRESENTANTES/CONTRATADA.

PORTARIA Nº 014/2025/FUNAC

Designa os servidores para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Presidente da Fundação Nova Chance, no uso das atribuições conferidas por lei e considerando o disposto nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.126/21 e Decreto Estadual nº 1.525/22 no que diz respeito à contratações mediante ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Fundação, de acordo com as informações abaixo:

Nº Contrato

Contrato n. 019/2025

(FUNAC-PRO-2025/00379)

Fornecedor

ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA

Unidade

18201

Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de Vagas para participar do Curso de Orçamento Público Integrado com Execução Orçamentária e Financeira, para atender as demandas da Fundação Nova Chance MT.

Valor: R$ 15.560,00 (Quinze mil, quinhentos e sessenta reais).

Fiscal Titular

Geovane Santos Lima (137665)

Fiscal Substituto

Mabel Santana Wogel (103662)

Efeito

29/05/2025

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

(Original Assinado)

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