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 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 107/2024/SES/MT - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024/SES/MT.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representado pelo Secretário JULIANO SILVA MELO

CONTRATADA: SERVIÇOS DE CIRURGIA BUCOMAXILO FACIAL LTDA, representado por MÁRIO DUILIO EVARISTO HENRY NETO.

OBJETO: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em bucomaxilofacial, por meio de profissionais qualificados, no âmbito do HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES “DR. ANTÔNIO CARLOS SOUTO FONTES”, Hospital Regional de Rondonópolis “Irmã Elza Giovanella” e Hospital Regional de Sorriso, sob gestão direta da secretaria de estado de saúde de mato grosso, que entre si celebram a Secretaria Estadual de Saúde/Fundo Estadual de Saúde”. O presente termo aditivo tem por objetivo a Supressão por renegociação e a Prorrogação de Vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e Art. 290 do Decreto Estadual no 1.525/2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Elemento: 33.90.39; Fonte: 1.500.1002; 1.600.0000;

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo início em 14/05/2025 e término em 13/05/2026.

VALOR ANTERIOR DO CONTRATO: R$ 838.156,80

VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 296.401,90

VALOR DO CONTRATO COM SUPRESSÃO: R$ 541.754,90 (quinhentos e quarenta e um mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos).

DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025.