Legislação

D.O. nº29003 de 04/06/2025
R8 EMPREENDIMENTOS LTDA

D.O. nº29003 de 04/06/2025

JOÃO CAETANO DE MELLO NETO – SITIO MARAVILHA

D.O. nº29003 de 04/06/2025
DOE TERCEIROS

JOÃO CAETANO DE MELLO NETO - SITIO MARAVILHA Inscrito no CPF N° 029.392.038-90, torna público que requereu junto ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Médio Araguaia - CODEMA, a renovação da Licença de Instalação (LI), para exercer a atividade de “Pátio de descontaminação.” Localizado na Estrada da Rodinha Km 14 Zona Rural - Zona Rural, Município de Gaúcha do Norte - MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

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