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EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023/MTI

DA ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2023/MTI, que entre si celebram a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI e a Empresa SÃO PEDRO CONSTRUTORA LTDA.

PROCESSO: MTI-PRO-2025/01171.

DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar e complementar a cláusula segunda do 2° Termo de apostilamento e alterar e complementar a cláusula terceira do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2023/MTI.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 11401, Programa 536, Projeto/Atividade: 3399, Natureza de despesa: 4490.51, Fonte: 1759.0000.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estipuladas no Instrumento Contratual nº 033/2023/MTI, que não foram objeto de alteração pelo presente Termo Aditivo, não estejam em desacordo com as obrigações ora assumidas e não possuam conflito com seu objeto.

DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025.

ASSINAM: Cleberson Antônio Sávio Gomes-Diretor-Presidente da MTI / Cesar Fernando Berriel Vidotto - Diretor Administrativo da MTI/ Contratante e o Sr. José Avena Neto / São Pedro Construtora Ltda - Contratada.