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D.O. nº29002 de 03/06/2025
093- Progressão Horizontal - Jose Marques Braga
D.O. nº29005 de 06/06/2025

096- Fiscal de Contrato RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA - Contrato 008-2025

D.O. nº29005 de 06/06/2025
097 - Retificação da portaria 90-2025 Comitê de Segurança da Informação

PORTARIA Nº 096/2025/MTI

O Diretor Presidente da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Portaria nº 042/2021/MTI, a qual institui as atribuições dos fiscais de contratos e demais instrumentos jurídicos, e atualiza a relação de gestores, fiscais e suplentes dos contratos firmados no âmbito da MTI;

Considerando as orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso- TCE/MT, relacionadas a importância de se nomear Fiscais de Contratos Administrativos;

RESOLVE

Art. 1º. Nomear o Gestor, Fiscal e Fiscal Suplente para acompanhar o contrato na forma e condições abaixo relacionadas:

 CONTRATADA

RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA

CNPJ: 04.615.450/0001-40

 PROCESSO

Contrato nº 008/2025/MTI

MTI-PRO-2025/01155

 OBJETO

Contratação de empresa especializada na criação, inovação e suporte de tecnologias educacionais com foco no digital, para execução dos cursos previstos no plano de capacitação da MTI.

 GESTOR

Silvia Marcia Fernandes Batista

Matrícula: 8759154

 FISCAL

Ana Flavia Derze Soares

Matrícula: 8760306

 FISCAL SUPLENTE

Jovanil Ramos Dias da Silva

Matrícula: 864633

Parágrafo único - No exercício da fiscalização do Contrato Administrativo referenciado Art.1º desta Portaria atuará em estrita observância a Legislação atinente a matéria e orientação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor com efeitos a partir da publicação do extrato do contrato.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 04 de junho de 2025.

CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES

Diretor Presidente da MTI

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