Legislação

D.O. nº29005 de 06/06/2025
EXTRATO DO TERMO 05-06-2025

D.O. nº29006 de 09/06/2025

EXTRATO ADITIVO PRAZO - 0067-2024

D.O. nº29007 de 10/06/2025
EXTRATO_2_APOSTILAMENTO_CONT_177_2023_MTI

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONVÊNIO Nº 0067-2024

PROCESSO: SEAF-PRO-2024/00661.02

PARTES: O ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, CNPJ nº. 58.096.398/0001-91 e o MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA, CNPJ nº. º 04.221.486/0001-49

OBJETO: Aditar ao Convênio n.º 0067-2024 o prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, alterando de 24/06/2025 com término previsto para 21/12/2025

ASSINA: A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, SRA. ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

DATA DA ASSINATURA: 05/06/2025

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D.O. nº29005 de 06/06/2025EXTRATO DO TERMO 05-06-2025

D.O. nº29006 de 09/06/2025

EXTRATO ADITIVO PRAZO - 0067-2024

D.O. nº29007 de 10/06/2025EXTRATO_2_APOSTILAMENTO_CONT_177_2023_MTI

D.O. nº29005 de 06/06/2025
EXTRATO DO TERMO 05-06-2025

D.O. nº29007 de 10/06/2025
EXTRATO_2_APOSTILAMENTO_CONT_177_2023_MTI