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D.O. nº28197 de 04/03/2022

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°024 2021 RIKA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI

D.O. nº28203 de 14/03/2022
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 004 2022 SEDEC

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 024/2021/SEDEC

PROCESSO N°: 494066/2021

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - CNPJ n° 03.507.415/0013-88.

CONTRATADA: Rika Comércio de Alimentos Eireli - CNPJ: 08.117.493/0001-56

OBJETO: 1.1. O presente termo aditivo tem por objetivo a revisão do Contrato n° 024/2021/SEDEC, para manutenção do reequilíbrio econômico-financeiro, alterando o valor do objeto contratual, referente a café em pó torrado, com fundamento legal nos artigos 65, inc. II, alínea “d” da Lei n° 8.666/93, e 70 e 90 do Decreto Estadual n° 840/2017. 1.2. Considerando o objeto deste Termo Aditivo, o valor do café em pó torrado e moído, passará de R$ 8,10 (oito reais e dez centavos) para R$ 13,40 (treze reais e quarenta centavos). O valor global passará de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais) para R$ 12.060,00 (doze mil reais e sessenta centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17101.2007.3390.3000.196.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial.

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2022

ASSINAM: CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - CONTRATANTE - KATHIANY ALMEIDA COSTA SOHN - Rika Comércio de Alimentos - Eireli - CONTRATADA.

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