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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO

Nº 029/2025/EMPAER-MT

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024/EMPAER-MT

(EMPAER-PRO-2024/02272)

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - CONTRATADA: EMILIANAS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 48.873.648/0001-07.

III - OBJETO: Contratação de Aquisição de Kits de mobiliários e eletrodomésticos para atender as necessidades de modernização e aparelhamento de Unidade Estratégicas da Empaer-MT.

IV - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre da Autorização do Diretor Presidente no Termo de Referência de nº 063/2024/DAP/GDAS/EMPAER-MT, do Parecer Jurídico nº 2650/SGAC/PGE/2024, devidamente homologado e despacho restituído a EMPAER-MT no processo administrativo EMPAER-PRO-2024/02272.

V - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 181.670,00 (cento e oitenta e um mil, seiscentos e setenta reais).

VI - VIGÊNCIA: O prazo da contratação será de 12 (doze) meses, a partir da publicação em Diário Oficial do Estado.

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: un. orç. 12401; proj. ativ. 3327-9900; elem. de despesas: 4.4.90.52.014; fonte: 1.756.0000.

VIII - FISCAL DO CONTRATO: Ronildo de Souza Furtado e em substituição Pedro Vitor Passos Souza.

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente Sr. Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada a Sra. Camila Evangelista Scarpari.

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

Diretor Presidente

(Ato de Nomeação nº 389/2024 DOE nº 28.707 de 21/03/2024)

EMPAER-MT

(original assinado)