Aguarde por favor...
D.O. nº29009 de 12/06/2025
ATO N°201/2025 exoneração GUSTAVO GOMES BELÉM
D.O. nº29009 de 12/06/2025

PORTARIA Nº 840.SSDPG 11.06.2025 - Altera o usufruto licença prêmio a Defensora Pública (Josiane)

D.O. nº29009 de 12/06/2025
PORTARIA N°162/2025/DPG - FISCAIS TERMO DE COMPROMISSO HEMOCENTRO

PORTARIA Nº 840/SSDPG, DE 11 DE JUNHO DE 2025

Dispõe acerca de alteração do usufruto de licença-prêmio de Defensora Pública

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000011365-4.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o usufruto de licença prêmio da Defensora Pública JOSIANE ALVES BARROS, que seriam usufruídas no período de 30/06/2025 a 14/07/2025 - 15 dias, referente ao quinquênio 2019/2024, para serem usufruídas no período de 30/06/2025 a 11/07/2025 - 12 dias, referente ao quinquênio 2019/2024, conforme procedimento nº 2025.0.000011365-4.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital