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D.O. nº29009 de 12/06/2025
0405 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -235.2022- LEI 8.666
D.O. nº29009 de 12/06/2025

0406 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -032.2020- LEI 8.666

D.O. nº29009 de 12/06/2025
0407-SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-086.2024 - LEI 14.133

PORTARIA Nº 0406/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 032/2020/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2025 A 05/03/2026

FORNECEDOR: W. A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - HOSPITAL REGIONAL DE SINOP

De: Alisson Lucas Philippsen -

Matrícula: 332181

Para: Dereque Braian Debrassi - Matrícula: 280171

CONTRATO Nº 086/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2025 A 23/05/2025

FORNECEDOR: GL OXIGÊNIO EIRELI

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR - HOSPITAL REGIONAL DE ALTA FLORESTA

De: Sonia Vanice Gonçalves Marques

Matricula: 12771

Para: Taniele Angelo Mechi - Matricula: 305283

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL- HOSPITAL REGIONAL DE ALTA FLORESTA

De: Elisiane dos Santos Fontanive

Matrícula: 281176

Para: Thiago Ramon Paz de Souza - Matrícula: 327675

CONTRATO Nº 156/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2025 A 29/06/2025

FORNECEDOR: ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - HOSPITAL REGIONAL DE SINOP

De: Dereque Braian Debrassi - Matrícula: 280171

Para: Felipe Mantovani Strack - Matrícula: 296966

CONTRATO Nº 243/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2025 A 17/10/2025

FORNECEDOR: NOROESTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - HOSPITAL REGIONAL DE SINOP

De: Eduarda Pereira Fiel Pedroso

Matrícula: 317403

Para: Dional Luiza Da Rocha Oliveira

Matrícula: 304077

CONTRATO Nº 131/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2025 A 12/09/2025

FORNECEDOR: QUALITY COMERCIAL DE PRODUTOS M. H. LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - HOSPITAL REGIONAL DE SINOP

De: Gelson Godim De Jesus - Matrícula: 332364

Para: Claudia da Conceição Vaz - Matrícula: 305298

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 11 de junho de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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