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D.O. nº29007 de 10/06/2025
Poconé Termo de Valor Pregão 010-2024
D.O. nº29009 de 12/06/2025

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2022/SEDUC

D.O. nº29009 de 12/06/2025
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2020/SEDUC

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2022/SEDUC

ORIGEM:Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC-MT

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/33305

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA:CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.075.863/0001-87.

OBJETO DO CONTRATO: Prestará  serviços  comuns  de  engenharia  com  fornecimento  de  peças,  equipamentos, materiais  e  mão  de  obra,  com  percentual  desconto  a  ser  aplicado  na  forma  estabelecida em  planilhas  de  serviços e  insumos,  constantes  na  tabela  do  Sistema    Nacional    de  Pesquisa  de  Custos  e  Índices  da  Construção  Civil,  doravante  denominada TABELA  SINAPI  (sem  desoneração)  vigentes,  estabelecida  para  o  Estado  de  Mato  Grosso,  para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de  Educação,  acrescido  do  BDI,  para  manutenção  da  Escola  Estadual  Tancredo  Neves localizada no  município  de  Nova  Nazaré/MT

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de  vigência do contrato n° 066/2022.

VIGÊNCIA: Fica acrescido 90 (noventa) dias ao prazo de vigência, com início em 15/06/2025 e término previsto em 12/09/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, ambos da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações posterior, no Parecer Jurídico Referencial  nº 2843/CPPGE/2022.

Gestora do Contrato: Andressa Midori Yamauchi Baufleur

Fiscal: Abel Vinicius Machado Caetano da Silva

Fiscal: Thiago Marcelo Silva Barbosa

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá, 10 de Junho de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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