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D.O. nº29009 de 12/06/2025
EXT 1º T.A EX-OFÍCIO 0439-2025
D.O. nº29009 de 12/06/2025

Extrato 2º Termo Aditivo ao C. 014.2023.SECEL -ARARAÚNA TUR

D.O. nº29009 de 12/06/2025
EXTRATO 3° TA PRAZO 1338-2023

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023/SECEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2025/04182, Ata de Registro de Preços nº 002/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2023/SEPLAG.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADA: Araraúna Turismo Ecológico Ltda - EPP, CNPJ nº 36.932.853/0001-09.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 014/2023/SECEL, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e 1.2. Atualizar a garantia, no percentual de 2% (dois por cento) do valor atual contratado.

DAS ALTERAÇÕES: Alterar a Cláusula Terceira, o item 3.1, fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, com início na data de 13/06/2025 até 12/06/2026.

VALOR DO CONTRATO: R$ 9.901.170,00 (nove milhões novecentos e um mil cento e setenta reais).

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

U.O. 23101; Programa 036; P.A.O.E. 2007; Natureza de Despesa 3.3.90.33; Fonte 1.500.0000/1.501.0196;

U.O. 23101; Programa 036; P.A.O.E. 2007; Natureza de Despesa 3.3.90.33; Fonte 1.759.0000;

U.O. 23101; Programa 521; P.A.O.E. 2882; Natureza de Despesa 3.3.90.33; Fonte 1.759.0000;

U.O. 23101; Programa 523; P.A.O.E. 2893; Natureza de Despesa 3.3.90.33; Fonte 2.501.0100;

U.O. 23601; Programa 521; P.A.O.E. 2882; Natureza de Despesa 3.3.90.33; Fonte 1.759.0000.

DATA DE ASSINATURA: 11/06/2020.

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