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D.O. nº29002 de 03/06/2025
08 EXTRATO DO TERMO ADITIVO EX OFÍCIO 2212-2024 ROTARY CLUB CUIABÁ
D.O. nº29009 de 12/06/2025

Extrato do Contrato nº 031-2025 - ORBE SOLUÇÕES LTDA

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EXTRATO DE CONTRATO Nº. 031/2025/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E ORBE SOLUÇÕES LTDA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de suprimentos de informática para atender as demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. SETASC-PRO-2025/03076, que deriva da ADESÃO PARTÍCIPE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2024/SEPLAG, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2024/SEPLAG, que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze), contados a partir de 11/06/2025 a 10/06/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 3.3.90.30.016; 4.4.90.52.014; Projeto/Atividade (Ação): 2009; Fonte: 1.501.0137.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado pela Contratante: Gestor: Michele Nunes Amaral - Matrícula: 211592;

Fiscal: Marcos Koppenhagen Wamzer - Matrícula: 239458;

Suplente: Gustavo de Arruda Siqueira Radi - Matrícula: 322237.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 8. 575,35 (Oito mil e quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

CLEBER UILQUERSON PASSOS DOS SANTOS

Representante Legal

CONTRATADA

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