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D.O. nº28195 de 02/03/2022
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 078/2021/01/02/SINFRA
D.O. nº28196 de 03/03/2022

Extrato do Instrumento Contratual nº 015/2022/00/00/SINFRA

D.O. nº28197 de 04/03/2022
EXTRATO DE DECISÃO PUBLICAÇÃO DOE

Extrato do Instrumento Contratual nº 015/2022/00/00/SINFRA

Processo nº 428551/2021.

Modalidade: Edital RDC nº 035/2021 e seus anexos.

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto desta contratação consiste na execução dos serviços de construção de uma ponte rodoviária de concreto sobre o Rio Cuiabazinho, localizada em rodovia Municipal na divisa dos municípios de Nobres e Rosário Oeste/MT, com extensão de 140,00m e largura de 8,80m, bem como seus encabeçamentos, em uma extensão de 1,30Km.

Prazo de Vigência: 5.2.1.O Prazo de Vigência do contrato será de 390 (trezentos e noventa) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual

Prazo de Execução: 5.4.1.O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 300 (trezentos) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias - SAOR.

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 7.738.391,28 (sete milhões, setecentos e trinta e oito mil, trezentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos), data-base do orçamento: - Mês base JANEIRO/2021, SICRO/MT SEM DESONERAÇÃO.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 0338 - Infraestrutura e Logística Projeto/Atividade: 1283 - Construção de obras de arte especiais e correntes  Região: 0600 - Região VI - Sul  Natureza de Despesa: 44.90.51.00 Fonte: 196 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.000097-1, datada de 01/02/2022 no valor de R$ 7.738.391,28 (sete milhões, setecentos e trinta e oito mil, trezentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos)

Assinatura: 02/03/2022

PARTES: CONSÓRCIO CUIABAZINHO CONSTRUÇÕES CNPJ: 44.799.139/0001-12 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 016/2022/00/00/SINFRA

Processo nº 415307/2021

Modalidade: Edital RDC nº 048/2021

Objeto do Contrato: O objeto desta contratação consiste na execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia MT-448, trecho: Entr. MT-110 a Entr. MT-130, subtrecho: Entr. MT-474 (Vila Taquerê) - Div. Novo São Joaquim/Santo Antônio do Leste - Início da Pavimentação, com extensão de 66,84 km.

Prazo de Vigência: 5.2.1.O Prazo de Vigência do contrato será de 900 (novecentos) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: 5.4.1.O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 810 (oitocentos e dez) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias - SAOR.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 45.623.585,73 (quarenta e cinco milhões, seiscentos e vinte e três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 0338 - Infraestrutura e Logística Projeto/Atividade: 1287 - Pavimentação de Rodovias Região: 0900 - Região IX - Centro Natureza de Despesa: 44.90.51.00 Fonte: 196 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.000207-7, datada de 16/02/2022 no valor de R$ 3.887.753,92

Assinatura: 18 /02/2022

PARTES: VALOR ENGENHARIA LTDA CNPJ: 15.064.116/0001-61 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 022/2022/00/00/SINFRA

Processo nº 518029/2021.

Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico nº 025/2021 e seus anexos.

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto consiste na Contratação dos Serviços de Conservação Corretiva e Preventiva na Malha Rodoviária Estadual (Rodovias Pavimentadas e Não Pavimentadas) - Regiões 09 equivalentes aos Lotes 01.

Prazo de Vigência: 5.2.1. O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) meses contados a partir da data da assinatura do contrato.

Prazo de Execução: 5.4.1. O prazo de execução dos serviços será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 10.799.999,84 (dez milhões, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), data-base do orçamento: NOVO SICRO / ANP - Mês base JULHO/2020.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 026 - Transportes Subfunção:782 - Transporte Rodoviário Programa: 338 - Infraestrutura e Logística Projeto/Atividade: 2209 (Conservação de Rodovias Pavimentadas) e 2151 (Manutenção de Rodovias Não Pavimentadas).  Região: 9900 - Estado Natureza de Despesa: 33.90.39 Fonte: 196 - Recursos Destinados ao Fundo de Transporte e Habitação- FETHAB e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.000295-6, datada de 25/02/2022 no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.000297-2, datada de 24/02/2022 no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais

Assinatura: 26/02/2022

PARTES: SEMEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 15.062.243/0001-21 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Segundo Termo Aditivo  ao Contrato nº 062/2020/01/02 - SINFRA

Processo Nº SINFRA-PRO-2021/00367.01

Objeto do Termo: Fica suprimido, o valor de R$ 94.717,55 (noventa e quatro mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos), equivalente aos serviços constantes na tabela abaixo, que corresponde a um percentual de 18,50% (dezoito vírgula cinquenta por cento) ao valor do Instrumento Contratual nº 062/2020/00/00/SINFRA, que passa a ser de R$ 417.295,81 (quatrocentos e dezessete mil, duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos)

Assinatura: 25//02/2022

PARTES: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 67.393.181/0001-34 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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