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D.O. nº29011 de 16/06/2025
Extrato de publicação do 9º TA - CTR 099.2022 - CONSTRUTORA AUGUSTO VELOSO - ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO
D.O. nº29011 de 16/06/2025

Extrato de publicação do CTR 111.2025 - HOSPITAL GERAL

D.O. nº29012 de 17/06/2025
Extrato de publicação do 2º TA - CTR 116.2024 - SALVER - REAJUSTE

 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2025/SES/MT - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representado pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CUIABÁ, representado por FLÁVIA GALINDO SILVESTRE SILVA.

OBJETO: “Contratação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, para referência estadual, do HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE DE CUIABÁ - CNES 2659107 (ASSOCIAÇÃO DE PROTECÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CUIABÁ), de Natureza Jurídica Entidade Sem Fins Lucrativos, caracterizada tipo de estabelecimento Hospital Geral, sob Gestão Dupla, localizado na Rua Treze de Junho nº 2101, no Bairro Centro, no município de Cuiabá/MT, visando garantir a prestação, operacionalização e gestão destes serviços, conforme o perfil da unidade hospitalar na Rede de Atenção à Saúde  (RAS), obedecendo os princípios constitucionais e normas legais do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo a atenção integral à saúde da população, no âmbito do Estado de Mato Grosso”.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Elemento: 3.3.90.39; Fontes: 1.600.0000 / 2.600.0000 / 1.500.1002 / 2.500.1002

VIGÊNCIA: 12 meses, com início no dia 01/07/2025 e término 30/06/2026.

VALOR DO CONTRATO: R$ 145.710.921,07

DATA DE ASSINATURA: 10/06/2025.

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