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D.O. nº29011 de 16/06/2025
Extrato de TORNA-SE SEM EFEITO EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 255-2024-SES-MT - 2
D.O. nº29011 de 16/06/2025

Extrato de publicação do 9º TA - CTR 099.2022 - CONSTRUTORA AUGUSTO VELOSO - ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO

D.O. nº29011 de 16/06/2025
Extrato de publicação do CTR 111.2025 - HOSPITAL GERAL

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2022/SES/MT - CONCORRÊNCIA Nº 006/2021

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/MT, representada pelo Secretário de Estado Sr. GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO.

CONTRATADA: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A, representada pelo Sr. RICARDO MACHADO FERREIRA VELLOSO.

OBJETO: “Construção do Hospital Regional do Araguaia, localizado no município de Confresa - Mato Grosso”. O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 5,10365% E A SUPRESSÃO DE 0,02671% ao valor inicial atualizado do contrato no 099/2022/SES/MT, em conformidade com os termos da “Cláusula Décima Quinta - Da Alteração do Contrato e do Reajuste”, de acordo com o artigo 65, §§ 1º e 2º da Lei 8.666/1993, o Decreto Estadual no 840/2017, o Relatório de Solicitação do Nono Termo Aditivo de Valor da Superintendência de Obras, Reforma e Manutenção desta Secretaria e com o Parecer Jurídico Conclusivo Nº 1070/SGAC/PGE/2025 de lavra da Procuradoria Geral do Estado de Mato (PGE-MT).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Fonte: 1.500.1002.

VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 6.698.732,86 (seis milhões e seiscentos e noventa e oito mil e setecentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos).

VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 35.056,96 (trinta e cinco mil e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos).

VALOR TOTAL DO CONTRATO COM O SALDO POSITIVO DO ACRÉSCIMO: R$ 141.303.384,38 (cento e quarenta e um milhões e trezentos e três mil e trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos).

DATA DE ASSINATURA: 05/06/2025.

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