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D.O. nº29011 de 16/06/2025
Extrato do 4º Termo de Apost. Cont. 006.2023.SECEL - MTI - DAR
D.O. nº29011 de 16/06/2025

Extrato 4º Termo Aditivo ao C. 021.2021.SECEL - Elevamat Conservadora

D.O. nº29011 de 16/06/2025
EXT. FOMENTO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2021/SECEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2025/04098.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADA: Elevamat Conservadora de Elevadores Ltda - EPP, CNPJ nº 26.775.577/0001-69

OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 021/2021/SECEL, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e 1.2. Reajustar o valor do Contrato 021/2021/SECEL, em aproximadamente 4,81% (quatro inteiros e oitenta e um centésimos por cento), conforme limites previstos no Art. 65, Inciso II, da lei nº 8.666/1993, referente aos meses de maio/2024 até março de 2025, (período de 11 meses).

DAS ALTERAÇÕES: 2.1. Alterar o item 7.8. da Cláusula Sétima, fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, com início na data de 07/07/2025 até 06/07/2026.

2.2. Após alteração, fica acrescido o valor de R$ 1.798,56 (um mil, setecentos e noventa oito reais e vinte e quatro centavos) ao valor do Contrato nº. 021/2021/SECEL, conforme Art. 65, inciso I, da Lei nº 8.666/93;

2.3. O valor total do Contrato nº. 021/2021/SECEL passa de R$ 37.363,68, (Trinta e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), para o valor Total de R$ 39.162,24, (trinta e nove mil, cento e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos).

VALOR DO CONTRATO: R$ 39.162,24, (trinta e nove mil, cento e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 23101; Programa 036; P.A.O.E. 2005; Natureza de Despesa 33.90.39; Fonte 1.500.0000

DATA DE ASSINATURA: 13/06/2025.

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